AMAZONAS/AM- Uma semana após ter a locação de oito carros de luxo no valor de mais de R$ 3 milhões suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), a Prefeitura de Coari teve um outro contrato barrado pela conselheira Yara Lins. Desta vez, a magistrada suspendeu o aluguel de motocicletas por R$ 1,4 milhão por indícios de superfaturamento.
A informação consta no Diário Oficial do TCE, na edição desta quinta-feira (13), após Lins considerar uma representação apresentada pelo advogado Raione Cabral Queiroz contra a Prefeitura de Coari, atualmente administrada por Dulce Menezes (MDB), que é tia do ex-prefeito Adail Filho (PP).
Segundo a denúncia, Dulce assinou diversos contratos suspeitos e cita a contratação referente ao aluguel de 30 motocicletas pela quantia de R$ 1,4 milhão, por 12 meses. Cada veículo teria o valor de R$ 4 mil e, por mês, a locação custaria R$ 120 mil aos cofres de Coari.
Vale mencionar que a empresa contratada para fazer o fornecimento das motocicletas é a Kaele LTDA, que, conforme Queiroz, tem como proprietário José Neilo de Lima Silva. Segundo ele, o empresário é dono de outras empresas, entre elas, a Merront Comercial LTDA, que também venceu o certame para aluguel dos carros de luxo em Coari.
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Em sua decisão, a conselheira Yara Lins afirma que, a partir da análise de informações em sites especializados em aluguel de motocicletas, foi verificado que o preço médio mensal do aluguel de uma moto, gira em torno de R$ 1,5 mil a R$ 1,8 mil – valor muito abaixo dos R$ 4 mil mensais previstos no contrato.
Em outro trecho, ela aponta que em consulta ao Portal da Transparência do Governo do Estado do Amazonas, um termo aditivo de contrato de locação de veículos, entre eles, de locação de motocicletas, com características semelhantes do contrato que se mostram com valores inferiores, uma vez que, por mês, cada motocicleta custaria o valor de R$ 1,4 mil aos cofres públicos.
Para reforçar o argumento, ela destaca, ainda, que para adquirir uma moto semelhantes às alugadas por Coari, seria necessário, segundo a tabela FIPE, o valor médio de R$ 13 mil, o que corresponderia a apenas três meses de locação.
“Desta forma, resta evidente a aparência do risco de lesão ao erário, sobretudo porque não resta nos autos nenhuma informação que justifique tão grandiosa diferença comparando-se com os valores praticados no mercado”, justifica no documento.
Além de conceder a medida cautelar e suspender o Pregão Presencial nº 56/2020, que resultou na locação das motos, a conselheira determinou a suspensão de qualquer pagamento pelo serviço.
Também determinou o prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Coari acate a decisão e se manifeste sobre o caso.
Procuramos a Prefeitura de Coari para dar um posicionamento sobre a questão, mas nossa demanda não foi respondida. O espaço segue aberto.
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