Foto: Márcio Silva - Portal AM1
Como medida de prevenção contra a covid-19, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) decidiu adiar as inspeções nas prefeituras do interior. A decisão é para evitar risco de contaminação dos auditores em meio ao período de eleições municipais.
As inspeções serão realizadas após o primeiro turno das eleições, a partir do dia 16 de novembro, conforme decisão do presidente do tribunal, conselheiro Mário de Mello, anunciada no último dia 9 deste mês.
O deputado Belarmino Lins (PP) comemorou o adiamento. Segundo o parlamentar, o TCE atendeu a um requerimento apresentado por ele na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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“Agradeço ao conselheiro Mário Mello e aos demais conselheiros do TCE-AM, os quais, reunidos no Tribunal Pleno da Corte, deliberaram em favor do nosso requerimento e aprovaram o adiamento, em razão do atual período de pandemia, da realização das inspeções de contas municipais para a partir do dia 16 de novembro, com o encerramento das eleições no interior”, frisou o deputado.
Contas de 2019
Conforme o TCE, as inspeções anuais ocorrem normalmente nos meses de junho ou julho, analisando as contas das prefeituras do exercício do ano anterior.
“O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que as inspeções ordinárias são realizadas anualmente, nos meses de junho/julho, conforme calendário anual aprovado no final do exercício financeiro. Elas dizem respeito ao exercício financeiro anterior a sua execução. Ou seja, as inspeções ordinárias deste ano são referentes aos dados orçamentários e financeiros das prestações de contas de 2019 que ainda serão apreciadas pela Corte de Contas”, informou o tribunal.
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