Solange Almeida (Reprodução)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) revogou a medida cautelar que suspendeu o show da cantora Solange Almeida, no valor de R$ 150 mil, no município de Itacoatiara, para a 10ª Feira do Abacaxi, na comunidade de Novo Remanso. Conforme a conselheira presidente do TCE-AM, Yara Lins, o show vai acontecer.
A decisão suspende os efeitos do despacho de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Show Mix Entretenimento, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM), no dia 15 de julho, possibilitando, com isso, a realização do show. O ofício foi encaminhado ao prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto (PT), mas foi recebido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) por volta das 10h desta sexta-feira, 2.
Confira o documento:
Show custou R$ 150 mil
No valor de R$ 150 mil, o prefeito Antônio Peixoto (PT), do município de Itacoatiara, a 270 quilômetros de Manaus, contratou o show da cantora nacional Solange Almeida para se apresentar na 10ª Feira do Abacaxi, na comunidade Novo Remanso, que começou nessa quinta-feira, 1º, e se encerra neste sábado, 3, com a artista.
A contratação de Solange aconteceu por meio de inexigibilidade de licitação, para contratação direta da empresa Show Mix Entretenimento. A comunidade de Novo Remanso fica distante a 143 quilômetros de Itacoatiara e a 228 quilômetros de Manaus.
Município enfrenta problemas
Tanto a comunidade, quanto o município de Itacoatiara, vêm enfrentando graves problemas de infraestrutura com grande parte das ruas da cidade esburacadas. A notícia de que o prefeito gastaria a quantia para contratação da artista foi recebida de forma negativa pela população.
O município enfrenta, também, problemas na área da saúde, serviços de saneamento básico, aterro sanitário e tratamento de esgotos, de acordo com o conselheiro Mario Melo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Show tinha sido suspenso porque critério de inexigibilidade era ilegítimo
Na última quarta-feira, 31, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, havia suspendido, cautelarmente, a contratação da cantora.
A decisão atendia a uma representação do Ministério Público de Contas (MP-AM), assinada pelo procurador Ruy Marcelo. No documento, o procurador alegou que a contratação da cantora era “ilegítima, antieconômica e feria o princípio constitucional do licitatório”.
O conselheiro argumentou, também, que o município tem problemas na área da saúde, serviços de saneamento básico, aterro sanitário e tratamento de esgotos, de modo que a quantia gasta na contratação da atração nacional era irrazoável.
Nas redes sociais, a prefeitura divulgou um vídeo da cantora confirmando o show. Confira:
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
