Foto: Divulgação/ Ministério Público Federal
Sete dias após a morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips em uma área de difícil acesso no Vale do Javari, terra indígena que fica no extremo Oeste do Amazonas, divisa entre o Brasil, Peru e Colômbia, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a formalização de um acordo de cooperação técnica entre a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Leia mais: Lula relaciona morte de Bruno e Dom ao ‘desmonte das políticas públicas de proteção aos indígenas’
De acordo com o MPF, o acordo foi formalizado entre a Ufam campus Benjamin Constant e a Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari para realização de estudos iniciais de demarcação e qualificação de terras indígenas não homologadas no município de Atalaia do Norte.
O acompanhamento das tratativas para o acordo foi formalizado em 23 de maio de 2022, em reunião na sede da Procuradoria da República, em Tabatinga (AM), com a participação da Coordenação Regional do Alto Solimões (CR-AS) e o Núcleo de Estudos Socioambientais (Nesam) da UEA, que também apoia o acordo técnico.
Leia mais: PF identifica mais cinco envolvidos no assassinato de Bruno e Dom
Segundo a procuradora da República, Aline Morais Martinez dos Santos, o acompanhamento do acordo pelo MPF se dá já que a Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari não possui em seus quadros profissionais especializados nos estudos iniciais de demarcação e qualificação de terras indígenas e que a região possui áreas conflituosas, de difícil acesso, e que precisam ser objeto de estudos e qualificação.
Os dados constam na Portaria Nº 10, 2ºOfício/PRM/TAB DE 10 de junho 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPF, na edição de terça-feira (21).
Leia mais: ‘Foi um crime político’, diz Univaja após morte de Bruno Pereira e Dom Phillips
“A celebração do acordo é fundamental para que a parceria ocorra e haja avanços nos processos de reivindicação de territórios por indígenas no Vale do Javari”, afirmou a procuradora da República, Aline Morais Martinez dos Santos, no documento.
Atuação fortalecida
No último domingo (19), o chefe do Ministério Público brasileiro, Augusto Aras, esteve em Tabatinga para tratar dos desdobramentos do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips e para discutir medidas voltadas para a reestruturação do MP na região.
Leia mais: Imprensa mundial volta os olhos para a Amazônia após morte de Bruno e Dom
Durante a reunião com indígenas, as lideranças reforçaram ao PGR a necessidade do Estado cumprir seu papel na fiscalização e combate ao crime naquela área. De acordo com eles, a vigilância dos territórios tem sido feita em boa parte pelos próprios indígenas, o que os coloca em risco permanente.
No local, o procurador se comprometeu a realizar a interlocução com o Ministério da Defesa e discutir a possibilidade da edição de decreto que autorize Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o Vale do Javari, ainda que de forma temporária, de modo a reforçar a presença das forças policiais no local.
O procurador Augusto Aras afirmou que tem adotado providências para garantir que o MPF possa, mesmo em tempos de restrições orçamentárias, oferecer as melhores condições para a atuação em casos complexos, como o enfrentamento do crime na região de Tabatinga.
Situado na chamada tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia), o município de Atalaia do Norte, onde o indigenista e o jornalista foram mortos, é palco de intensas atividades criminosas. Os relatos incluem tráfico de drogas, além de garimpo e pesca ilegal.
“Essa tragédia apenas antecipou uma visita que já faríamos à região e que tem o objetivo de implementar esse reforço no trabalho”, destacou o procurador.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
