(Divulgação/Tjam)
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, inaugura na segunda-feira, 29, no Fórum Ministro Henoch Reis, a Sala de Depoimento Especial Anjo da Guarda 2, espaço destinado à escuta e coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais. Localizado no 5.º andar do fórum, o novo espaço está interligado, por meio de videoconferência, com a Sala de Audiências da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que funciona no 4.º andar do mesmo prédio, evitando, desta forma, qualquer contato da criança com as demais partes do processo.
A Sala Anjo da Guarda 2 possui três ambientes: a recepção, que receberá os pais e acompanhantes da criança e é decorada com uma pequena fonte de água e painéis com figuras e frases positivas para transmitir a todos um ambiente de calma e paz; a Sala de acolhimento; espaço lúdico, com figuras e imagens de incentivo a pensamentos positivos, para o qual a vítima será encaminhada e onde a psicóloga iniciará a abordagem, e a Sala de Ouvida, equipada com câmera e onde a psicóloga, utilizando pontos no ouvido, fará as perguntas feitas a partir da Sala de Audiência, que funciona em outro andar.
A juíza Articlina Oliveira Guimarães, titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, explica que a Lei n.º 13.431/17 impõe a obrigatoriedade da criança atingida ou testemunha de violência ser ouvida no formato especial, com técnico capacitado para a abordagem à criança. Antes de dispor da Sala Anjo da Guarda 2, a unidade judiciária vinha compartilhando a Sala do Anjo 1, da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem como titular a juíza Patrícia Chacon.
“Estamos muito felizes em poder oferecer esse espaço acolhedor e adequado, que busca transmitir a mensagem de acolhimento para as crianças. Nossa intenção, ao montar esse espaço com muito carinho, foi que essa criança e seus representantes legais pudessem chegar aqui e encontrar um ambiente que lhes transmitisse calma, um pouco de paz, pois o depoimento é um momento muito dificil e muito doloroso”, disse a juíza Articlina.
A magistrada explica que, durante o depoimento, a psicóloga permanecerá com a criança ou o adolescente na Sala do Anjo 2, utilizando um ponto no ouvido e entrando em contato com a Sala de Audiência. Cabe à psicóloga transmitir, com técnica apropriada, as perguntas feitas à vítima ou testemunha. A informação captada na Sala do Anjo chega por meio de uma TV na Sala de Audiência, onde o réu se encontra. Ele tem o direito de ouvir toda prova produzida contra ele, mas sem poder assistir ao vídeo.
“Quando a criança ou o adolescente, vítima ou testemunha, chega para a audiência, está sempre tenso, nervoso. Se, nessa circunstância, ainda precisar se deparar com o espaço de uma sala de audiência convencional, com juiz, promotor de Justiça, com homens de terno, tudo poderá parecer assustador. A possibilidade de ouvir essas crianças num formato reservado, por profissional capacitado, é fundamental para que ela se solte e possa fornecer um depoimento capaz de subsidiar o processo em andamento”, acrescentou a juíza Articlina.
(*) Com informações da assessoria
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