Tráfico humano afeta 2,5 milhões de pessoas ao redor do mundo

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Manaus (AM) – O Dia de Combate ao Tráfico Humano, nesta terça-feira (30), foi instituído para serem analisados e divulgados meios de alertar a sociedade dos riscos sobre o crime que afeta 2,5 milhões de pessoas ao redor do mundo, apontam dados da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).

Apesar de entendido somente ao que diz respeito ao sequestro e transporte ilegal de pessoas, segundo o relato Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, o tráfico humano se define até mesmo em situações em que existe um certo grau de abuso de autoridade.

“O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”, descreve protocolo

Segundo a Isabel do Rocio Kuss, coordenadora nacional da Rede um Grito pela Vida, instituição atuante na prevenção ao tráfico de pessoas, principalmente contra o tráfico para fins de exploração sexual, o tráfico de pessoas possui uma profundeza histórica, tornando-se, portanto, um problema complexo de ser resolvido.

“A prática do tráfico de pessoas tem raízes profundas na história, ocorrendo em diferentes contextos sociais e culturais ao longo dos séculos”, decreve a coordenadora.

Partindo desse princípio, Kuss afirma que o crime está intrinsecamente ligado ao capitalismo, para essa afirmação, ela parafraseia o Papa Francisco.

“Está intimamente ligada ao capitalismo, à ganância e ao lucro de redes criminosas mundiais, como bem declarou o Papa Francisco na mensagem aos participantes da Assembleia da Rede Talitha Kum em 24 de maio de 2024: O tráfico de seres humanos é um mal sistêmico e complexo, para tanto, temos que agir com atitudes igualmente sistêmicas e integradas. Normalmente, as redes de aliciadores se aproveitam de situações de vulnerabilidade, guerras, migração, questões climáticas para iludir suas vítimas de uma forma sutil e enganosa, oferecendo-lhes melhores condições de vida e outras vantagens”, declara.

No Brasil

Por meio dos canais de denúncia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), no Brasil, entre 2012 a 2019, foram registradas 5.125 denúncias de tráfico humano. No entanto, esses números não representam a totalidade de casos que envolvem tráfico humano, isso porque não contabilizam a dimensão de casos subnotificados ou não denunciados aos órgãos, aponta o relatório do governo federal, sobre o crime de tráfico humano.

“O ponto pacífico entre os pesquisadores e gestores públicos é que os casos que chegam ao sistema de segurança pública e justiça criminal são somente a ponta do iceberg, sendo a subnotificação, dentre outras questões apontadas, fator que dificulta a identificação do fenômeno do tráfico de pessoas no Brasil”, informa Gov.

A coordenadora da Rede um Grito pela Vida, Isabel do Rocio Kuss, explica que as condições geográficas do Brasil, país que apresenta um tamanho continental, prejudicam a fiscalização de possíveis crimes.

“Nosso país tem uma enorme extensão territorial, com fronteiras longas e porosas com 10 países. Essa vasta fronteira facilita o trânsito ilegal de pessoas e dificulta o monitoramento eficaz pelas autoridades”, explica Kuss.

Kuss ainda ressalta que regiões do país acabam sendo mais vulneráveis em detrimento a outras por conta da dificuldade de acesso e fiscalização. A coordenadora utilizou a região da Amazônia como exemplo.

“A região da Amazônia, por exemplo, é especialmente vulnerável devido à dificuldade de acesso e fiscalização. Essa extensa fronteira terrestre, que totaliza mais de 16 mil quilômetros, contribui para os desafios no combate ao tráfico de pessoas no país”, pontua Rocio.

Rotas

Dos casos notificados e estimativos, as rotas do tráfico de pessoas são de países em desenvolvimento para nações desenvolvidas, conforme o relatório do governo federal. A constatação apoia a tese defendida por Isabel do Rocio Kuss, a qual destaca que as questões de desigualdade social têm um impacto significativo nas ocorrências de tráfico de pessoas.

“Os métodos de aliciamento de pessoas para o tráfico humano são variados e sofisticados, frequentemente, explorando a vulnerabilidade e a falta de conhecimento das vítimas”, explica Kuss ao Portal AM1.

Prevenções

Apesar da situação não indiciar um cenário positivo, devido à complexidade do crime, exitem algumas precauções que podem ser tomadas para evitar e identificar situações de perigo iminente de tráfico humano. A coordenadora da Rede um Grito pela Vida, Isabel Kuss, elencou algumas políticas públicas que podem ser aplicadas para que essa modalidade de crime seja mais combatida.

“Por parte do Estado, são necessárias ações mais eficazes e eficientes no enfrentamento ao tráfico de pessoas como: implementar leis mais rigorosas contra o tráfico de pessoas; estabelecer políticas públicas específicas para a prevenção e combate ao tráfico de pessoas; fortalecer as forças policiais e capacitar agentes para identificar e combater o tráfico de pessoas”, elenca Isabel.

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