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TRE-AM aprova Calendário Eleitoral 2017

• Publicado em 12 de maio de 2017 – 21:50
Pleito em primeiro turno ocorre no dia 6 de agosto e em segundo turno no dia 27 do mesmo mês, caso necessário. Foto: TRE-AM

A Corte Eleitoral do Amazonas aprovou, nesta sexta-feira (12) o Calendário das Eleições suplementares de 2017, que tem a finalidade de escolher o ocupante do cargo de  Governador do Estado. Conforme a Resolução nº 07/2017 que fixa as datas, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador do Amazonas, e aprova o Calendário Eleitoral, as eleições em primeiro turno ocorrem no dia 6 de agosto e as do segundo turno, caso necessário, no dia 27 do mesmo mês.

 

As convenções partidárias deverão ocorrer entre os dias 12 e 16 de junho e o registro das candidaturas no período de 12 a 19 do mesmo mês. Já os pedidos de impugnação de candidatura deverão ser julgados até o dia 13 de julho.

 

Pode participar da eleição o partido que, até 6 de agosto de 2016, tenha registrado o seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenha, até a data da convenção, órgão de direção regional de acordo com o respectivo estatuto.

 

Nas ruas, as propagandas eleitorais de primeiro turno serão permitidas entre os dias 20 de junho e 4 de agosto. Havendo segundo turno, o prazo fixado para a prática é de 7 a 26 de agosto.

De 10 julho a 3 de agosto estará liberada a divulgação de propaganda em rádio e TV, em primeiro turno. Havendo segundo turno, a propaganda em rádio e TV deve obedecer o período de 12 a 25 de agosto.

A data para a prestação de contas dos candidatos está fixada em 16 de agosto e 6 de setembro, em primeiro e segundo turno, respectivamente.

Caso o pleito seja decidido em primeiro turno, a diplomação do candidato está prevista para o dia 15 de setembro. Sendo necessária a realização do segundo turno, a diplomação deve ocorrer no dia 11 de outubro.

 

Fonte: TRE-AM

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