(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início aos procedimentos para a contratação de uma empresa especializada que ficará responsável pela concepção, produção e execução da exposição “30 anos da Urna Eletrônica: Evolução que fortalece a democracia”.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 493, assinada pela presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
De acordo com o documento, foi constituída uma Equipe de Planejamento da Contratação que terá a missão de executar os procedimentos preliminares necessários para a futura contratação. Entre as atribuições do grupo estão a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), do Termo de Referência e da Análise de Riscos, documentos exigidos pela legislação para processos de contratação pública.
A equipe também será responsável por garantir a publicação dos documentos relacionados ao processo no Portal da Transparência do tribunal.
A composição do grupo conta com a servidora Marilza Moreira da Silva, do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo (CEMEB), como integrante requisitante da demanda, e Osmarino Rodrigues Valcácio Junior, da mesma unidade, como integrante da área técnica.
Segundo a portaria, os servidores desempenharão as atividades relacionadas ao planejamento da contratação sem prejuízo das funções já exercidas em suas respectivas unidades.
A iniciativa integra as ações do TRE-AM voltadas à valorização da memória institucional da Justiça Eleitoral e à celebração das três décadas da urna eletrônica, tecnologia que se tornou um dos principais símbolos da modernização e da segurança do processo eleitoral brasileiro.
Confira o documento:
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