Foto: Antônio Mendes / Portal AM1
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas realizará presencialmente no dia 1° de agosto o Curso de Registro de Candidaturas para as Eleições Gerais 2022. As palestras gratuitas acontecerão de 8h às 11h no auditório do Fórum Eleitoral de Manaus.
A Secretaria Judiciária (SJD), por meio da Seção de Partidos Políticos da Corte, está coordenando a programação direcionada a partidos políticos e federações do Amazonas sobre temas relacionados ao sistema eleitoral, com foco, principalmente, nos aspectos técnicos e jurídicos dos registros de candidaturas.
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A iniciativa da gestão do Presidente do TRE-AM, Desembargador Jorge Lins, permitirá aos participantes um entendimento técnico mais amplo sobre o registro de candidaturas. Além isso, o conteúdo das aulas auxiliará na formatação dos pedidos de registro que serão direcionados ao Tribunal para julgamento, garantindo, assim que erros comuns não sejam cometidos.
Um dos responsáveis pelas palestras será o chefe da Seção de Partidos Políticos, Waldiney Albuquerque Siqueira. Segundo ele, será uma grande oportunidade para que todos os envolvidos direta ou indiretamente no processo eleitoral reforcem seus conhecimentos sobre o assunto para que contribuam para a democracia brasileira.
As regras para a escolha e registro de candidaturas para as eleições estão dispostas na Resolução TSE nº 23.609/2019 – com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021. Assim, partidos políticos, federações partidárias ou coligações devem ficar atentos às normas que regem os atos de renúncia, falecimento, cancelamento e substituição de candidatos no pleito de 2022.
Até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para deliberar sobre a formação de coligações e escolher candidatas e candidatos que vão disputar as Eleições 2022. Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputados federal e estadual devem estar devidamente registrados junto à Justiça Eleitoral no prazo máximo até o dia 15 de agosto.
(*) Com informações da assessoria
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