A portaria de instauração destaca que cabe ao Ministério Público zelar pelo respeito aos direitos assegurados pela Constituição Federal e exercer o controle externo ...
A norma segue as diretrizes da Resolução CNJ nº 615/2025 e da Política Institucional de Uso de Inteligência Artificial.
Receita Federal aprova acervo nacional de materiais educativos para fortalecer a Cidadania Fiscal em escolas e universidades.
Na quina 41 apostas irão receber R$ 64.733,96 cada; 2.549 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.716,31 cada.
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial e candidatos devem apresentar documentação em até 30 dias para posse prevista em setembro.
O programa prevê duas frentes de proteção: tornozeleira eletrônica para o agressor e rastreamento da vítima.
Batizada de Boto Fé no Voto, a campanha incentiva a divulgação de informações confiáveis e o voto consciente.
Segundo Dino, a projeção da arrecadação da taxa e a previsão orçamentária para a CVM são essenciais para avaliar se os recursos destinados à ...
Serão distribuídos R$ 13,04 bilhões, o equivalente a 89% do lucro de R$ 14,7 bilhões obtido pelo FGTS em 2025.
Entidade afirma que exigência prolonga exposição dos servidores à atividade de risco e esvazia proteção constitucional.
