Medida do MPAM busca esclarecer a utilização dos recursos, desde o momento do requerimento pelo paciente até a concessão e posterior pedido de ressarcimento ...
As irregularidades identificadas foram a exigência de retirada presencial do edital na sede da prefeitura, sem opção de acesso online, e a cobrança indevida ...
Evento "Emergência Climática - Tribunais de Contas e Indução de Políticas Públicas Ambientais”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros ...
Conversa gravada com o então comandante do Exército traz a declaração.
Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso.
Segundo o ministro da Fazenda, o marco legal de concessões e PPPs no Brasil é satisfatório, mas sofreu mudanças nos últimos 20 anos.
O presidente da comissão, deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), agendou para terça-feira (11), a partir das 15h.
Mensagem pede maior flexibilidade sobre a gestão, permitindo remanejamento do orçamento sem restrições.
O aeroporto internacional Eduardo Gomes deve socorrer a capital paraense. Às vésperas da COP 30, o Pará não tem estrutura para comportar aeronaves executivas. ...
"Sou um crítico das eleições de dois em dois anos. Acho que temos de acabar com a eleição de dois em dois anos," disse ...
