Órgãos públicos têm 15 dias úteis para apresentar informações sobre programas, leis e ações de enfrentamento à discriminação.
Campanha vale entre 13 e 17 de julho para solicitações feitas pelos canais digitais do Sinetram.
Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero.
Pré-candidata afirma que mudanças econômicas e sociais só serão possíveis com investimentos permanentes na educação e formação política da população.
Documento que comprove necessidade deve ser enviado até sexta.
"Temos que ter cautela para retirar o subsídio", diz ministro.
Ao prestigiar os 50 anos de um dos mais tradicionais grupos folclóricos do Amazonas, o pré-candidato destaca a importância da cultura fortalecer comunidades e ...
A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara.
O secretário esteve na comissão para cumprir dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem explicações periódicas do Executivo sobre as metas fiscais e ...
Senadores em Plenário na sessão desta quarta-feira (8).