Dia nacional de alerta contra a doença é lembrado nesta quinta-feira.
Entidade pede que o TRF1 analise o mérito da ação civil pública e sustenta que busca impedir efeitos concretos de dispositivos da LC 214/2025.
Márcio Canella foi preso na 6ª fase da Operação Unha e Carne.
Mostra “Liberdade: bairro plural”, começa nesta semana em SP.
Proposta amplia a visibilidade do canal de atendimento às mulheres vítimas de violência e aguarda sanção presidencial.
Ministério Público Eleitoral e partidos têm cinco dias para impugnar as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2025.
Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos.
Medida faz parte do processo de prestação de contas anual da legenda referente ao exercício financeiro de 2024.
Promotoria quer apurar problemas estruturais e administrativos após constatar que moradores enfrentam filas de mais de 12 horas para obter a CIN.
Vereadora e diretório municipal têm prazo legal para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração apresentados pela Federação Renovação Solidária.
