Projeto que tramita no Senado permite a troca até 72 horas antes da data da viagem.
Falta de ações da Funai sobre possíveis indígenas isolados no AM pode atrapalhar comércios e levar pessoas a saírem de área produtiva
A proposta também estabelece a suspensão de prazos processuais durante períodos religiosos importantes.
Obra inédita beneficiará todo o sistema viário da comunidade, composto por 30 ruas.
Conforme a notificação, a empresa tem um prazo de cinco dias úteis para apresentar informações contendo esclarecimentos sobre a situação.
A ação fraudulenta prejudicava o comércio ao promover concorrência desleal.
Em meio a polêmicas, a proposta apresentada pela Mesa Diretora da CMM foi aprovada por 17 votos a favor e 9 contra.
Crime aconteceu em janeiro daquele ano. Para a Justiça do Amazonas, a empresa tem a obrigação de resguardar vidas.
Expedição da Funai não conseguiu comprovar existência de indígenas nas regiões de Lábrea, Silves e Itapiranga. Investigação ocorre a partir de fotografias apesentadas por ...
Objetivo do projeto é capacitar a comunidade e gerar emprego e renda para a população em situação de vulnerabilidade.
