Entre as remoções, estão 13 motocicletas, cinco veículos de passeio e um cavalo mecânico com semirreboque, reflexo das irregularidades identificadas durante a fiscalização.
A lei foi aprovada pela Alesc em dezembro e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira (23).
Ministério Público e parceiros definem estratégias preventivas e intensificam vigilância em locais de grande circulação.
Procedimento administrativo questiona a falta de prontidão da Secretaria Municipal para implementar o módulo federal Gestão Presente na Educação Infantil.
A medida vale a partir deste ano e foi estabelecida pela Lei n.º 7.794/2025. O benefício é limitado a um veículo por beneficiário.
Entre as iniciativas estão jogos educativos, o programa de telessaúde Telemal+ e o aplicativo MaláriaTrat.
Segundo o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, os cursos são gratuitos e não há cobrança de taxas em nenhuma etapa.
O procedimento foi feito no Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em Manaus, unidade da rede estadual, no dia 31 de dezembro de 2025.
Primeira fase terá 28 clubes, enquanto segunda fase reunirá 88 equipes, incluindo 74 pré-classificadas. Edição bate recorde de 126 participantes.
Segundo a ministra, conceitos como a democracia estão sendo usados para impor a autoridade dos mais fortes sobre os mais fracos.
