Segundo o texto, o descumprimento poderá gerar advertência, multa de até 100 UFMs em caso de reincidência e até suspensão do alvará de funcionamento.
O processo tramitará sob sigilo, pois envolve uma menor de idade.
A cerimônia reúne membros da diretoria da OAB, advogados, autoridades e convidados para o início das atividades acadêmicas de 2026.
De acordo com o chefe de Operações do IMMU, Renato Bruno, o foco é a preservação de vidas e a ordem pública, especialmente nos ...
O serviço conta com cinco equipamentos móveis, cada um dedicado a uma das zonas distritais de saúde da capital, Norte, Leste, Oeste, Sul e ...
Árbitra Daiane Muniz recebeu crítica machista de Gustavo Marques.
Fogo atingiu área de 1.100 metros quadrados e mobilizou 21 bombeiros na Zona Oeste da capital.
Coletiva ocorre às vésperas do prazo de desincompatibilização e após declarações sobre eventual candidatura ao governo.
Crimes foram cometidos entre 2020 e 2024, contra duas adolescentes, que confirmaram os delitos em depoimento.
No evento que reuniu mais de 20 mil pessoas, a Boneca Kamélia entregou a chave aos Caprichoso e Garantido.