Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável.
O PL 2.225/2024 foi aprovado pela CMA com relatório de Alessandro Vieira e segue ao Plenário.
Projeto de lei prevê R$ 7,2 bilhões em isenções a big techs.
Estação Bienal vai aproximar leitores de seus autores preferidos.