Foto: reprodução
Itacoatiara, AM – O vereador Robson Siqueira (PV) acusa o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (PSC), de encaminhar à Câmara Municipal da cidade o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 somente nessa segunda-feira (20), ou seja, com atraso. As acusações foram feitas nas redes sociais do vereador, nessa terça-feira (21). “O senhor prefeito pensa que este vereador é besta, para não falar outra palavra”.
“O prefeito encaminhou AGORA para a câmara a LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, que consiste na lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, o que por obrigação já deveria ter enviado antes para análise minuciosa de todos os vereadores”, disse o vereador Robson Siqueira.
No PL, constam planejamentos de gastos e estimativa de despesas para o próximo ano, levando em consideração os recursos disponíveis. A projeção deve ser encaminhada com bastante antecedência para a Câmara Municipal, onde será votada.
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Segundo o vereador, todavia, o prefeito Mário Abrahim enviou a matéria em cima da hora, justamente para os parlamentares não terem tempo de analisar minuciosamente.
“Neste projeto de lei enviado pelo prefeito, PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, podemos observar um festival de “cheques em branco”, onde o Executivo, em tese, pode usar os recursos derivados da reserva de contingência, sem critérios”, disse.
“Mas ‘vc’ sabe ‘porque’ ele enviou somente agora pra [sic] votar na última sessão? ‘Pra’ não dar tempo de avaliarmos e encontrarmos o que já encontrei, as pegadinhas que iriam ou irão garantir ao prefeito fazer o que bem entender burlando ou pelo menos tendo o crivo de uma lei mal aprovada”, continuou o parlamentar.
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Na ocasião, o vereador chegou a dizer que se o prefeito Mário persistir nas irregularidades, ele deverá acionar o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra o gestor. A reportagem procurou a Prefeitura de Itacoatiara para se posicionar sobre o assunto, entretanto, não houve retorno até a publicação da matéria; espaço segue aberto.
“Caso persista em atropelar a lei, farei uma Representação ao Ministério Público de Contas, com pedido de Medida Cautelar, considerando que, desde janeiro, até a presente data, o Poder Executivo não dá nenhuma transparência aos seus gastos”, disse Robson Siqueira.
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