Vereador Marcel Alexandre e ex-secretário Janjão promovem pré-candidaturas usando evento religioso

Candidatos aproveitam brecha na Lei eleitoral.
DA REDAÇÃO – PORTAL AM1
Publicado em 04/06/2022 04:59

Aproveitando de uma brecha na legislação eleitoral, o vereador e pré-candidato a deputado federal Marcel Alexandre e o ex-secretário e pré-candidato a deputado estadual João Mendes da Fonseca, o Janjão, utilizarão a estrutura do Ministério Internacional da Restauração (MIR) para divulgar as pré-candidaturas.

Eles são os intitulados “apoiadores culturais” do evento “Kairos para mulheres: Tempo de Renovo”, em 8 de julho, na sede do MIR, na Ponta Negra, com a presença das líderes religiosas Jó Souza, Camila Barros, Ester Amazonas e da cantora gospel Fernanda Brum.

O evento é realizado, oficialmente, pela Atem Distribuidora, e terá cobrança de ingressos que varia de R$ 50 a R$ 250 por pessoa.

No local, segundo membros do MIR, há constante enaltecimento dos dois líderes religiosos – apóstolo Marcel Alexandre e apóstolo Janjão – e o evento servirá para sedimentar o apoio dos participantes as respectivas candidaturas.

Segundo o coordenador do Comitê contra o Caixa Dois nas Campanhas Eleitorais, Carlos Santiago, a legislação eleitoral abre brechas para esse tipo de manifestação desde que não haja pedido explícito de votos. “Também não pode o abuso do poder econômico com gastos demais, eventos caros. O que também não pode o abuso do poder político ao usar a influência política para constranger eleitores a apoiar os pré-candidatos. O comitê está atento a tudo isso e já promoveu uma representação contra pastores que realizaram eventos pedindo votos. A legislação eleitoral é extremamente aberta, mas não autoriza o pedido explícito de votos mesmo que seja dentro de uma instituição religiosa”, afirmou Carlos Santiago.

De acordo com a Lei nº 11.300 de 2006, os showmícios ou eventos semelhantes que promovam pré-candidatos, bem como a apresentação — remunerada ou não — em reuniões eleitorais, são proibidos em qualquer momento da disputa eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, não configuram propaganda antecipada encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e com despesas pagas pelos partidos na qual haja discussão político-eleitoral.

A regra não se enquadra ao evento, já que é promovido por uma instituição privada e com venda de ingressos.

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