(Foto: CMM/AM1)
Manaus (AM) – Na reta final para o fechamento da janela partidária, que termina na próxima sexta-feira, 5 de abril, quando ainda é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda, os pretendentes a cargos políticos nessas eleições correm contra o tempo em busca da melhor situação que possa garantir uma das vagas na Casa legislativa municipal.
A filiação partidária para se candidatar deve ser feita até 5 de abril, no prazo de seis meses antes das eleições municipais, que serão realizadas no dia 6 de outubro.
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida se consolidou como saída para a troca de partido, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A medida, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.
Em 2018, o TSE confirmou que só pode usufruir da janela partidária o político eleito que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.
Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Manaus
Até o momento, a uma semana para o fim do prazo, a movimentação dos vereadores ainda é tímida e não foi a esperada para o período. De acordo com os bastidores políticos, isso acontece porque a maioria dos vereadores da base na Câmara Municipal de Manaus (CMM) espera a definição do prefeito David Almeida (Avante) se irá continuar no Avante ou mudar para outra sigla.
Já a oposição do prefeito tem se movimentado mais, migrando para outros partidos. A mais recente mudança de partido foi a do vereador Raiff Matos, que deixou a sigla Democracia Cristã para se filiar ao Parido Liberal (PL), de Alfredo Nascimento. A filiação ocorreu nesse sábado (30) e teve direito a público, festa e hasteamento de bandeira.
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