(Foto: Divulgação/ Sinetram)
Manaus (AM) – Nessa terça-feira (5), o Governo do Amazonas informou que pagou nova parcela de R$ 20 milhões à Prefeitura de Manaus, como parte do convênio que viabiliza o Passe Livre Estudantil. Segundo a gestão, os repasses têm sido feitos, com regularidade, a cada dois meses.
Essa é a quarta parcela, que foi paga no dia 31 de agosto. Até o final deste ano, terão sido destinados R$ 240 milhões ao programa, beneficiando cerca de 170 mil estudantes das redes públicas estadual e municipal.
O Passe Livre Estudantil garante a gratuidade do transporte público, permitindo que os estudantes se desloquem diariamente para a escola, sem custos com passagem de ônibus. O convênio é administrado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
Nas primeiras horas desta terça-feira (5), centenas de estudantes foram surpreendidos pelo bloqueio da gratuidade estudantil, o que acarretou constrangimento à dezenas deles, pois, de acordo com relatos denunciados ao Portal AM1, os motoristas dos coletivos de transporte público os expulsaram da condução por não terem passagem. Dessa forma, eles tiveram que voltar para casa.
O fato aconteceu, devido ao feriado de 5 de setembro, onde é comemorada a Elevação do Amazonas ao estado de Província. O governo do estado havia transferido esse feriado para o dia 8 (sexta-feira), portanto, o 5 de Setembro estava funcionando como um dia normal, com aulas da rede pública estadual programadas no calendário estudantil.
Mas, a falta de créditos do Passe Livre Estudantil não estava autorizados os alunos a passarem nas catracas dos coletivos. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) informou, por meio de nota, que tudo já estava funcionando em sua normalidade por volta das 8h da manhã.
Parcelas
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destaca que a parcela, paga na última quinta-feira (31), é a quarta transferência realizada este ano, totalizando um investimento de R$ 80 milhões em 2023.
No ano passado, foram repassados R$ 118,2 milhões, com uma contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Para este ano, está previsto o repasse governamental de R$ 120 milhões, com a mesma contribuição municipal. “Até o final deste ano, teremos destinados R$ 240 milhões ao programa”, explica.
O convênio vai além do Passe Livre, e abrange o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus. O protocolo foi inicialmente assinado em dezembro de 2021 e renovado em janeiro de 2023, pelo governador Wilson Lima e pelo prefeito de Manaus, David Almeida.
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