(Foto: Divulgação/Dicom-CMM)
Manaus (AM) – O ex-deputado e atual vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Zé Ricardo (PT), defendeu a redução da jornada de trabalho e criticou parlamentares que, segundo ele, tentam impedir o avanço da proposta que debate o fim da escala 6×1 no país. Durante discurso sobre a tramitação da PEC no Congresso Nacional, ele afirmou que experiências nacionais e internacionais apontam resultados positivos com jornadas menores.
Segundo Zé Ricardo, estudos e experiências já mostram impactos favoráveis na produtividade e na saúde dos trabalhadores.
“Eu já vi testemunhos de empresários no Brasil, afora, com várias experiências já, colocando isso, já trazendo esse aspecto positivo da redução da jornada de trabalho. Então nós temos que até pegar essas experiências, como é que a coisa está funcionando. O certo é que nós não podemos perder a oportunidade do momento político, do momento histórico do nosso país”, declarou.
Ele reconheceu que existe preocupação por parte do setor empresarial, mas afirmou que o debate não pode ser pautado pelo temor de prejuízos econômicos.
“Eu acho que sempre há uma preocupação econômica. E a preocupação do setor empresarial, eu acho que sempre é justificável. Mas a experiência de outros países, os estudos mostrando a questão do retorno pela produtividade, da questão da saúde dos trabalhadores”, afirmou.
Zé Ricardo também criticou discursos contrários à proposta e afirmou que direitos trabalhistas historicamente enfrentaram resistência antes de serem consolidados.
“Eu acho que tem que afastar, primeiro, aquela ideia de que vai quebrar a economia, que ainda tem parlamentares e gente da extrema direita tentando sabotar esse projeto tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras do nosso país”, disse.
Na avaliação dele, argumentos semelhantes já foram utilizados em outros momentos da história trabalhista brasileira.
“Todo mundo sempre lembra que todos os direitos trabalhistas que estão na legislação e na Constituição, cada um deles, sempre o discurso foi o mesmo. ‘Olha, não vai dar certo, não vai ter viabilidade, as empresas vão fechar, vão quebrar’. E, portanto, é um prejuízo para todo o país. E o resultado está aí, incorporado nos custos, incorporado na dinâmica da economia”, declarou.
O ex-deputado também rejeitou a ideia de compensação financeira relacionada à mudança na jornada de trabalho. Segundo ele, a reorganização deve ocorrer a partir da nova realidade produtiva.
“Se nós estamos falando daqui para frente, é daqui para frente. Não é para trás. É daqui para frente que nós temos que reorganizar até a questão da produção”, afirmou.
Durante o discurso, Zé Ricardo destacou que há esforço político para acelerar a aprovação da proposta. Ele também defendeu a mobilização popular em apoio à PEC.
“Há um esforço e há uma vontade política para ser aprovado a curto prazo. […] A pressão da sociedade, dos segmentos organizados, do setor público, que já pratica uma jornada menor e uma jornada, vamos dizer, justa, tudo isso reforça essa luta e essa possibilidade efetiva de ser aprovada”, disse.
O ex-deputado ainda criticou parlamentares do Amazonas que, segundo ele, tentam adiar a discussão da proposta.
“Agora, nós não podemos aceitar deputados do Amazonas, que tiveram voto dos trabalhadores e trabalhadoras, que querem voto de novo agora, esse ano, e eles querem postergar isso ou impedir. Acho que tem que ser denunciado, porque é a vida das pessoas que está em jogo”, afirmou.
Zé Ricardo também citou parlamentares envolvidos na discussão da proposta no Congresso e destacou o papel da comissão especial que acompanha o tema. Segundo ele, a PEC original foi apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes e recebeu posteriormente uma proposta apresentada por Erika Hilton.
Ao final, ele defendeu a continuidade da mobilização popular pela aprovação da medida.
“Temos aí a perspectiva de termos essa grande vitória. Mas temos que estar fazendo a pressão até o último minuto”, concluiu.
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