Manaus, 28 de março de 2024
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Cidades

19 anos depois, começa na próxima semana julgamento de acusados por chacina no Compaj

Eles são acusados de envolvimento na chacina que aconteceu em 2002, quando 12 detentos e um agente penitenciário foram mortos

19 anos depois, começa na próxima semana julgamento de acusados por chacina no Compaj

(Foto: EBC)

Manaus, AM – Começa na próxima segunda-feira (21), o julgamento dos acusados de participação em chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital, que ocorreu há pouco mais de18 anos. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), os réus Gelson Lima Carnaúba e Francisco Álvaro Pereira encontram-se em presídios federais e a participarão no julgamento será por videoconferência.

Já o réu Marcos Paulo da Cruz foi intimado a comparecer presencialmente ao plenário do Fórum Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus. Eles são acusados de envolvimento na chacina que aconteceu no Compaj, no ano de 2002, quando 12 detentos e um agente penitenciário foram mortos.

Está prevista a participação de apenas uma testemunha de defesa.

A sessão de julgamento popular vai ser presidida pelo juiz de Direito titular da 2.ª Vara do Júri, Anésio Rocha Pinheiro. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) designou os promotores Marcelo Augusto Silva de Almeida e Lilian Nara Pinheiro de Almeida para atuarem na sessão de julgamento.

A denúncia contra os acusados foi oferecida em 8 de novembro de 2002, pelo promotor de justiça Carlos Fábio Braga Monteiro.

Denúncia

De acordo com a denúncia do MP, no dia 25 de maio de 2002, ocorreu uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim rebelião, a qual durou 13 horas e resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário. Em função da pluralidade de réus, houve desmembramento do processo principal.

A Sentença de Pronúncia foi prolatada pelo Juízo da 2.ª Vara do Júri em 1.º de fevereiro de 2007, determinando que os réus Elmar Libório Carneiro (vulgo Macaxeira), Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz (vulgo Goma) e Francisco Álvaro Pereira (vulgo Bicho do Mato) fossem levados a júri popular.

Os réus Antônio Chicre Neto e Jamerson Alexandre Porto de Moraes foram impronunciados. Já os réus Herly Costa Lima e Sérvulo Moreira Neto não foram pronunciados porque permaneceram foragidos durante a instrução do processo.

Com a posterior prisão de Herly, no Estado de Rondônia, foi possível proceder à instrução processual, por carta precatória, e, em 11 de maio deste ano, o Juízo da 2.ª. Vara do Tribunal do Júri o pronunciou. Como cabe recurso da Sentença de Pronúncia, é necessário aguardar o trânsito em julgado desta para que se possa definir a eventual data do júri desse réu.

O réu Sérvulo Moreira Neto encontra-se foragido e com dois mandados de prisão em aberto, sendo um deles pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e outro pela Vara de Execuções Penais (VEP).

No dia 4 de abril de 2013, o réu Elmar Libório Carneiro (Vulgo Macaxeira) foi condenado a 196 anos de prisão em regime fechado por participação na chacina do Compaj.

(*) Com informações da assessoria

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