O Governo do Amazonas emitiu nova nota na manhã desta quarta-feira, 8, para reafirmar que manterá as contratações diretas dos servidores terceirizados da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e que desde fevereiro de 2019 o vice-governador Carlos Almeida, ainda como titular da Susam, expôs aos órgãos de controle a intenção do governo.
“O Governo do Estado reitera, portanto, que, ao longo de 2019, o processo de contratação direta foi exposto aos órgãos de controle, que estavam cientes da proposta”, diz a nota.
A reação do governo vem após as manifestações do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) em pedirem explicações sobre as contratações.
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Governo do Amazonas reitera compromisso de transparência no processo de contratação direta de técnicos de enfermagem
O Governo do Amazonas informa que a solução de contratação direta de técnicos de enfermagem vem sendo construída desde fevereiro de 2019, quando o vice-governador Carlos Almeida, à época também secretário estadual de Saúde, discutiu o assunto em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Em setembro do ano passado, o atual secretário de saúde, Rodrigo Tobias, reafirmou a proposta na Aleam. O Governo do Estado reitera, portanto, que, ao longo de 2019, o processo de contratação direta foi exposto aos órgãos de controle, que estavam cientes da proposta. Por fim, o Governo do Amazonas ressalta que a contratação direta não é um fim em si mesma, mas faz parte de um processo de transição para reorganizar a saúde pública, com a previsão, inclusive, de realização de concurso público.
