Manaus, 26/02/2013 Vereador David Reis (PSDC) foto: Tiago Correa / DIRCOM - CMM
Ao que tudo indica, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Davi Reis, resolveu indicar parentes para ocupar cargos comissionados e funções gratificadas no Poder Legislativo. Trata-se de Aldenizia Rodrigues Valente, que supostamente seria tia do vereador do Avante.
De acordo com o Diário Oficial da CMM, Aldenizia foi nomeada no dia 2 de janeiro, para o cargo de contadora, com remuneração salarial acima de R$10 mil.
Pouco menos de um mês após ter sido nomeada, o diário mostra que ela foi designada para fazer parte do Fundo Especial da Câmara. Além dela, outras seis pessoas também assumiram diversos cargos.
Já em fevereiro, Aldenizia Rodrigues Valente foi novamente designada, desta vez, para assumir como coordenadora do chamando “Grupo Técnico de Padronização de Procedimento Contábeis da CMM”. Segundo o documento, publicado no dia 15 deste mês, no diário do Poder Legislativo, ela vai receber uma gratificação de 25 UFMs pelo novo cargo.
Nepotismo
Desde que assumiu o cargo como presidente da CMM, David Reis tem sido alvo de acusações por possível nepotismo direto e cruzado em sua gestão. Pode ser citado como exemplo, a nomeação do sobrinho do prefeito David Almeida (Avante), Derick Almeida, com salário de mais de R$ 15.1 mil em cargo comissionado, na Câmara.
Já Bruna Juliany Ferreira Cavalcante, que é casada com Reis, chegou a ganhar uma vaga na Prefeitura de Manaus, na semana passada. No entanto, em um intervalo de 24 horas após ser nomeada como assessora técnica II da Casa Civil, a prefeitura voltou atrás e tornou sem efeito o decreto que a nomeava.
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“A nossa Constituição proíbe que a autoridade nomeie seus parentes para exercer cargos públicos. Isso já foi referendado pelo STF e não permite o nepotismo direto, ou seja, não podem ser nomeados irmãos, tios, esposa ou até um parente por afinidade”, explicou o promotor de Justiça e membro do Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção, Flavio Mota Silveira.
O promotor também comentou sobre o nepotismo cruzado. “Isso ocorre quando há um ajuste entre duas autoridades que cada uma nomeia os parentes uma da outra no seu Poder. Por exemplo, o Poder Legislativo nomeia parentes do Chefe do Poder Executivo e vice-versa.”
Silveira afirma, ainda, que como qualquer modalidade de nepotismo, a prática é proibida pela Constituição por ferir os princípios da moralidade e impessoalidade.
Sem resposta
O Portal AM1 procurou a assessoria da Câmara Municipal de Manaus para comentar a nomeação da suposta tia de David Reis. A reportagem questionou quais critérios foram usados para a nomeação e se o presidente não via nisso um ato que pudesse ser definido como nepotismo.
Também foi questionado o valor da gratificação pela execução do trabalho como coordenadora de um grupo na CMM. A reportagem voltou, ainda, a indagar a respeito da nomeação e exoneração ‘relâmpago’ de sua esposa na Casa Civil e se o parlamentar pretende exonerar o sobrinho do prefeito David Almeida (Avante), Derick Almeida.
A equipe de reportagem, todavia, não obteve retorno sobre nenhum dos questionamentos acima até o fechamento da matéria.
