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Manaus/AM – A Prefeitura de Barreirinha, no interior do Amazonas vai contratar, mais uma vez, os serviços dos empresários Keila Kaliane Varelia de Sa Souza e José Rocielle Andrade de Souza, donos da K K V DE SÁ SOUZA E CIA LTDA, que vai faturar mais R$ 128 mil dos cofres públicos municipais para fornecer materiais de cozinha, conforme contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição dessa segunda-feira (19).
Essa empresa vem ganhando a maioria dos processos de licitação realizados pela Prefeitura de Barreirinha e, com isso, a firma está sendo constantemente contratada para diversos serviços. Estabelecimentos assim são classificados como empresas ‘faz-tudo’.
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Nos últimos meses, por exemplo, o Portal AM1 mostrou que a mesma empresa, que tem especialidade no serviço de “logística do transporte de carga”, já foi responsável pelo fornecimento de materiais de cozinha com custo total de R$ 1 milhão. Contratos diferentes, mas com a mesma empresa, foram firmados em dezembro do ano passado.
Já neste ano, em janeiro, a K K V também foi contratada para prestar serviços de agenciamento de viagens, que custaram R$ 703 mil aos cofres públicos. Mas, antes disso, em setembro do ano passado, outro contrato foi firmado para o mesmo serviço, pelo valor de R$ 109 mil.
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Outros dois contratos, de acordo com o DOM, foram firmados com a empresa, um no valor de R$ 153 mil no mês de março do ano passado, e outro por R$ 332 mil no mês de julho também do ano passado, para transporte fluvial.
E, embora já tenha comprado objetos de cozinha, o novo contrato com o estabelecimento, que está assinado pelo prefeito Glênio Seixas (MDB) – aliado do senador Eduardo Braga (MDB) – será para a prestação do fornecimento de “materiais e utensílios de consumo para copa e cozinha”, por R$ 128 mil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Semed).
Conforme o documento, o contrato terá vigência de seis meses, com início em 15 de abril, podendo ser prorrogado.
Possuindo um orçamento de R$ 70,4 milhões para 2021, Glênio Seixas vai desembolsar, somente com as contratações citadas acima pela reportagem, cerca de R$ 2.305.818,17 para pagar a K K V DE SÁ SOUZA E CIA LTDA. O valor corresponde a 3,2% do orçamento total de Barreirinha.
Mudanças no Cnae
Com um capital social de R$ 200 mil, a empresa tem sede localizada no bairro Cidade de Deus, em Manaus, conforme consta no cadastro do CNPJ nº 24.635.406/0001-09 no site da Receita Federal. Além da especialidade no serviço de logística de transportes, a empresa também realiza outras 92 atividades secundárias diversas.
Criada em 2016, o estabelecimento já realizou, pelo menos, três alterações na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que são justamente os demais serviços secundários.
De acordo com documentos oficiais obtidos pelo Portal AM1 junto a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), a primeira mudança no CNAE ocorreu em novembro de 2017, outras duas ocorreram em junho e agosto de 2020.
Em 2017, a empresa realizava cerca de 57 serviços secundários. Já em 2020, três anos depois, com a mudança no CNAE, a empresa passou a realizar mais de 90 atividades. Entre os serviços que começaram a ser fornecidos e realizados pela K K V estão transporte rodoviário e aéreo de carga, fabricação de casas, comércio de embalagens, comércio de ferramentas e outros.
Os serviços de agenciamento de viagens e transporte fluvial já faziam parte dos trabalhos da empresa. Já o fornecimento de materiais de cozinha, porém, até o momento não constam no CNAE da empresa. Pelo menos não de maneira explicita.
Falta de ética
De acordo com a advogada Penélope Antony Lira, essa prática, que é recorrente nas contratações públicas realizadas por prefeituras do interior do Amazonas, não é ilegal, mas acaba sendo antiética.
A prática não é ilegal, contudo, é comum e não é ética. O que causa estranheza, a depender da situação específica, é que muitas situações necessitam de comprovação de capacidade técnica. Caso, a empresa não apresente tal documentação, pode caracterizar favorecimento, o que é irregular, podendo gerar, inclusive, anulação do contrato e, após o processo administrativo disciplinar, declaração de inidoneidade da empresa.
Sem tempo para responder
Procurada pela reportagem do Portal Amazonas1 para explicar por que a mesma empresa vem sendo contratada várias vezes e para serviços diferentes, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Barreirinha afirmou que o “staff” do órgão está sem tempo para responder as demandas do site.
“Esse tipo de demanda está ocorrendo normalmente, nosso staff está voltado unicamente ao processo licitatório de diversos segmentos, não estão tendo tempo para responder os questionamentos do seu blog”.
