Lei cria Programa Maria da Venha vai à Escola (Foto: EBC)
Foi sancionada pelo governo do Estado a lei que obriga o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais. A Lei 4.583 insere a Lei 11.340/2006 em todo currículo escolar com a proposta de conscientizar jovens e adolescentes sobre o combate à violência contra a mulher dentro e fora do ambiente doméstico.
Lei cria Programa Maria da Venha vai à Escola (Foto: EBC)
De acordo com a sanção publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), o Programa Lei Maria da Penha vai à Escola será executado em parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Comissão da Mulher, da Família e do Idosos da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e a Delegacia da Mulher.
A nova lei diz, ainda, que o Conselho Estadual de Mulheres do Amazonas acompanhará a execução de todo o processo, “estabelecendo a interlocução com o movimento de mulheres e movimentos feministas”.
O Programa, embora desenvolvido ao longo do ano letivo, terá uma programação ampliada no mês de março em alusão do Dia Internacional da Mulher.
