Foto: Robervaldo Rocha / CMM
MANAUS, AM – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) composta pelos vereadores David Reis, Wallace Oliveira, Diego Afonso, Caio André, Glória Carratte, Elissandro Bessa, Eduardo Alfaia e João Carlos resolveu autorizar a contratação de empresa especializada em construção civil para executar obras do prédio anexo 2, da Casa Legislativa.
Quem se mostrou contrário à contratação da empresa da construção civil para a realização de uma nova obra no Parlamento foi o vereador Rodrigo Guedes (PSC), o qual diz que o custo será de aproximadamente 40 milhões.
“Saiu no Diário Oficial do Legislativo que estão planejando construir um novo prédio na Câmara Municipal de Manaus. O custo seria cerca R$ 40 milhões! Deixo claro que sou contra, isso não pode acontecer, é totalmente descabido. Esse recurso deveria ser enviado ao Poder Executivo!”, escreveu o parlamentar sobre a possível contratação.
Na publicação, a Mesa Diretora justifica que a contratação se dá pela “relevância dos serviços prestados à sociedade manauara, pelos integrantes desse Parlamento Municipal”. Além disso, os parlamentares que assinaram a decisão justificam, ainda, a grande participação da população manauara nos departamentos da Casa Legislativa e, por isso, a importância de proporcionar uma “estrutura física adequada e compatível com os interesses comuns do Parlamento e da sociedade, disponibilizando instalações e ambientes devidamente projetados para o pleno cumprimento das atividades e das finalidades constitucionais desta Câmara Municipal”.
“CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Manaus é uma casa legislativa e, portanto, espaço público com grande acesso ao povo, para visitação, atendimento, denúncia, informação, consulta, audiências públicas, participação nos debates, acompanhamento das sessões, proposituras de iniciativa popular e para quaisquer outras atividades republicanas e democráticas.”
Na medida n.º 012 /2021 não explica como será feita a contratação desta empresa especializada, nem mesmo o valor orçado para a construção. A Mesa Diretora também considera os impactos da covid-19 para aumentar o patrimônio estrutural da Casa que devem ser espaços seguros, humanizados, ergonômicos e saudáveis. Além de afirmar que a estrutura servirá para os próximos 20 anos, “considerando o inelutável aumento do quantitativo na composição de vereadores, decorrente do acréscimo populacional, com os limites fixados na LOMAN e na Constituição Federal”.
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Outra contratação da Mesa Diretora será destinada para locar automóveis para as Comissões Técnicas Permanentes da CMM. Como no caso anterior, também não há informação do valor que será desembolsado e nem como será a contratação.
O Portal Amazonas1 entrou em contato com a Diretoria de Comunicação da Câmara para saber mais detalhes de como será feita a contratação, quais recursos serão utilizados, qual o valor orçado, quais os espaços que vão ser construídos no anexo 2, quando deverá iniciar e finalizar a obra, todavia, não houve retorno das informações solicitadas; espaço fica aberto para esclarecimentos futuros.
Em resposta, a Diretoria de Comunicação esclareceu que os procedimentos são iniciais e que ainda não há nenhum tipo de estudo ou contratação e que os atos vão dar início as tratativas.
“Os Atos da Mesa, apenas autorizaram o presidente da Casa a dar início aos processos, esse foi o primeiro passo. O ato seguinte, tanto em relação à matéria referente à construção do prédio anexo 2, quanto a locação de veículos para demanda das Comissões Técnicas da Casa será a elaboração do Termo de Referência, seguida pela autorização da Presidência para licitar e a realização de pesquisa de preços, oportunidade então que poderemos nos manifestar sobre valores e disponibilidade orçamentária. Também será necessária a emissão de Parecer da Procuradoria e da Controladoria da Casa.”
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