Foto: Ariel Costa
BRASÍLIA, DF – Senadores que integram a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia da Covid-19 se reuniram nesta quarta-feira (3), para definir os primeiros passos e cronograma de trabalho. A frente é integrada por parlamentares que participaram da CPI da Pandemia no Senado, como os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A proposta é que a frente parlamentar acompanhe as investigações dos órgãos de controle a respeito do relatório final da CPI, aprovado na comissão por 7×4. O relatório já foi entregue às autoridades brasileiras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria Geral da República (PGR), e ainda vai ser entregue à Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, e ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, além de outros órgãos de controle internacionais.
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Já na próxima terça-feira (9), a Frente Parlamentar vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e na quarta-feira (10), cumprirão agenda em São Paulo. Na capital paulista, os senadores vão se reunir com o jurista Miguel Reale Júnior e a juíza Sylvia Steiner, que integrou a Corte de Haia de 2003 a 2016.
Ainda em São Paulo, os parlamentares devem se reunir com o Ministério Público de São Paulo, a Câmara Municipal da capital, o Ministério Público do Trabalho e o Instituto Butantan. No dia seguinte (11), a Frente Parlamentar estará no Rio de Janeiro, onde participará de reuniões com o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Rio de Janeiro, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Grupos de trabalho
O Observatório da Pandemia de Covid-19 vai se dividir em três frentes de trabalho, para fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais da CPI. Uma vai acompanhar as investigações na PGR e nos Ministérios Públicos estaduais, responsáveis pelos casos da crise em Manaus, da Prevent Sênior, hospitais federais e denúncias de corrupção na tentativa de compra de vacinas.
Já o segundo grupo de trabalho vai cobrar a votação de projetos sugeridos, como a criação da pensão para órfãos da covid-19. Finalmente, o terceiro grupo de trabalho vai se dedicar ao chamado “inquérito das fake news” e à atuação do governo federal no combate à pandemia, como o calendário de vacinação. O observatório vai contar com a participação da sociedade civil, e ainda deve continuar recebendo denúncias relacionadas à pandemia.
A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia ainda vai definir as regras de funcionamento, como os dias de reuniões, mas não terá atribuições de uma CPI ou de uma comissão permanente.
(*) Com informações da assessoria.
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