BRASÍLIA, DF – Por 7 votos a 4, os senadores titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no aprovaram o relatório final apresentado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). O texto foi votado no início da noite desta terça-feira (26).
O relatório final tem 1.288 páginas, e tem mais pessoas indiciadas do que a primeira versão, apresentada no dia 20 de outubro por Renan Calheiros. Ao todo, são 80 indiciados, sendo 78 pessoas físicas e duas empresas, que são a VTC Log, que presta serviços para o Ministério da Saúde, e a Precisa Medicamentos.
Ainda entraram na lista de indiciados o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o ex-secretário estadual de Saúde, Marcellus Campelo. Os nomes de Lima e Campelo foram incluídos a pedido do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
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Já o presidente Jair Bolsonaro é citado mais de 80 vezes no relatório. No relatório, Renan Calheiros pediu o indiciamento do presidente em 10 crimes: epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e atos desumanos, violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo. Além disso, o relatório pede o “afastamento” de Bolsonaro das redes sociais, para “proteção da população brasileira”.
Outros pedidos
Entraram na lista de pedidos de indiciamento o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e o atual ministro, Marcelo Queiroga. Os ministros Onyx Lorenzoni (Secretaria Geral da Presidência), Wagner Rosário (CGU) e Walter Braga Netto (Defesa) também estão na lista, bem como os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fábio Wajngarten (Comunicação Social da Presidência).
Renan também incluiu na lista de pedidos de indiciamento os filhos do presidente, Flávio (Republicanos-RJ), Carlos (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP), e o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).
Os pedidos de indiciamento, agora, devem ser levados já nesta segunda-feira ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao Ministério Público Federal. A informação foi confirmada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão.
A partir disso, vai caber à própria PGR analisar ou não os pedidos de indiciamento. Já em relação ao presidente Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, pode decidir se abre ou não um pedido de impeachment contra o presidente, tendo em vista os supostos cometimentos de crime de responsabilidade.
(*) Com informações da CNN Brasil.
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