(Foto: Divulgação/Assessoria)
A Prefeitura de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus) em parceria com a Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) concederam mais de 500 títulos definitivos de terras aos moradores da cidade para fomentar a utilização de regiões com potencialidade de agricultura e alavancar a economia no interior do Amazonas.
(Foto: Divulgação/Assessoria)
Além da regularização das terras, os potenciais agricultores devem receber orientações sobre os mecanismos de obtenção de crédito para investimentos junto às instituições financeiras além de consultoria técnica para trabalhar o segmento dentro e fora da cidade com vistas a fornecer produtos para a capital.
O prefeito de Barreirinha, Glenio Seixas, destacou o longo processo de regularização fundiária das terras. “Quando soube que o governo do Estado estava levando ações de regularização de terras pelo interior do Amazonas, articulamos esse processo para o município com vistas ao fomento da economia local e a segurança dos moradores que aguardavam há mais de dez anos o benefício”, explicou.
Glenio ressaltou que a entrega de títulos definitivos proporciona não só cidadania, mas também, herança, renda e outras medidas que são voltadas ao fomento, pois envolve setor primário, classe empresarial e comercial do município. “Estamos felizes por proporcionar mais essa benfeitoria à cidade”, comemorou.
Conquistas
A entrega do título traz consigo diversas benfeitorias para quem adquire, como por exemplo, o acesso a linhas de crédito rural, financiamento habitacional, facilidade para conseguir benefícios previdenciários e ainda, comprovação no repasse de bens aos herdeiros. “As parcerias que o atual governo está fazendo estão proporcionando acesso às políticas públicas aos moradores de Barreirinha é muito gratificante. A entrega do documento da terra será a prova de que muitos pais e mães de família terão como deixar herança para seus filhos”, ressaltou Edir Tavares, morador do bairro Nova Conquista, sede do município.
A aposentada Eunice Pereira também foi contemplada com o título definitivo de terras e comemorou o recebimento do documento. “Esta ação é de muita importância para fortalecer e continuar as atividades agrícolas, pois terá garantias para conseguir crédito e insumos para a produção de farinha em meu terreno, localizado no interior de Barreirinha”, destacou.
De acordo com a SPF, um cronograma foi montado para continuar nos próximos meses a entrega de mais títulos de terras. Por conta da grande demanda de Barreirinha, existe um critério de análise de documentos e informações técnicas sobre os terrenos, assim os títulos serão entregues conforme estarem prontos e atingirem quantidade significativa.
A entrega
A ação de entrega dos títulos definitivos aconteceu, no mês passado, na Escola Hilma Dutra, tendo a presença do governador Amazonino Mendes, equipe da SPF, prefeito Glenio Seixas e demais autoridades do município. O ato marcou o compromisso firmado entre governo municipal e estadual no mês de abril deste ano, na qual resultará, até fim do ano, na expedição de 2,3 mil títulos de terras, o que não acontecia no município desde 2008.
O início das atividades para transformar “posseiros” em donos de fato e direito de suas propriedades, aconteceu no dia 4 de maio. O primeiro passo foi a assinatura do termo de cooperação técnica, assinado pelo prefeito Glenio Seixas, na presença da secretária de políticas fundiárias, Paula Kanzler Soares, a qual permitiu que os tramites para solicitação de novos títulos acontecesse.
Em um período de 20 dias os técnicos da SPF atenderam a população no Centro Cultural Teodoro Dutra, recebendo documentos pessoais para a expedição dos títulos definitivos de seus terrenos.
Outra ação importante foi a instalação do Fórum Fundiário no município, que resultou em 03 encontros com participação do assessor jurídico da SPF, David Nogueira onde a população esteve presente debatendo sobre as etapas da regularização fundiária e ouvindo esclarecimentos acerca de temas delicados, como por exemplo, a situação das famílias que residem em terras localizadas no Rio Andirá que pertencem à empresa Barreirinha Florestal.
*Com informações da Assessoria
