Manaus (AM) – Ao menos 11 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aproveitaram a janela partidária para mudar de casa. O Legislativo da capital amazonense tinha apenas dois vereadores sem partido: Dione Carvalho e Joelson Silva. Outros 39 vereadores estavam filiados a siglas.
Até a noite dessa sexta-feira (5), apenas Joelson Silva ainda não tinha tornado público o seu destino partidário. O prazo final para que ele se filie a uma sigla para concorrer às eleições deste ano é até este sábado (6).
Para ter a oportunidade de disputar os cargos, é necessário estar filiado a um partido político até seis meses antes da data do pleito. Como o 1º turno está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro deste ano, os interessados devem estar filiados a uma agremiação até o dia 6 de abril.
Já a janela partidária encerrou ontem. Conforme levantamento feito pelo Portal AM1, com base em informações publicadas pelos vereadores em suas redes sociais ou em contato com a reportagem, dez vereadores mudaram de sigla.
Mas o número pode ser maior, pois há vereadores que não se pronunciaram sobre o futuro partidário, e não há uma regra que estabeleça a divulgação da mudança de partido imediata até o fim da janela partidária.
Mudaram de sigla os vereadores:
O presidente da CMM, vereador Caio André, que era do Podemos, agora está no União Brasil (UB) – partido comandado pelo governador Wilson Lima e tem Roberto Cidade como pré-candidato a prefeito de Manaus;
Capitão Carpê e Raiff Matos foram para o Partido Liberal (PL). Carpê era do Republicanos, partido comandado pelo deputado federal Silas Câmara, e Raiff estava no Democracia Cristã;
Fransuá e Jander Lobato mudaram para o PSD, sigla do senador Omar Aziz. Antes, Fransuá estava no Partido Verde (PV) e Jander era do Partido Progressistas (PP);
Assim como Jander, Thaysa Lippy deixou o PP e decidiu ir para o Partido Renovação Democrática (PRD);
Lissandro Breval e Marcel Alexandre deixou o Avante. Breval foi para o Progressistas e Marcel se filiou ao PL;
Jaildo Oliveira trocou o PCdoB pelo Partido Verde (PV).
Glória Carratte saiu do PL e foi para o PSB, comandado pelo ex-deputado estadual Serafim Corrêa;
Dione Carvalho, que estava sem partido, se filiou ao Agir36;
Os que se anteciparam
Nove vereadores mudaram de partido na CMM antes da janela partidária. Alguns parlamentares já haviam efetuado troca de sigla e, geralmente, a mudança é vista como estratégia parlamentar. Em 2022, por exemplo, algumas mudanças visaram às eleições estaduais.
Sobre a janela partidária
Aberta somente em anos eleitorais, a janela partidária é o período de 30 dias em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em pleitos proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo.
Exceções
Além da janela partidária, existem outras duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa: o desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
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