Comissão Yanomami Câmara dos Deputados (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados/TV Brasil)
Manaus (AM)– Para o cacique Ismael Munduruku, do povo Munduruku, a composição da comissão externa instalada na Câmara dos Deputados para acompanhar a investigação da crise humanitária dos indígenas do povo Yanomami representa um “entrave” para a causa.
Levantamento mostra que dos 16 deputados que integram a comissão, 15 não destinaram emendas específicas para os povos originários.
“Uma comissão com 16 deputados federais, que tem recurso à disposição deles, e não são pequenos esses recursos, estamos falando de muitos milhões de reais, que são destinados, primeiramente, aos deputados. Agora, tirar dessas emendas parlamentares e destinar à causa indígena, à causa yanomami, à crise yanomami, é aí que está o entrave”, diz Ismael.
A comissão, instalada no último dia 15, tem o objetivo de acompanhar autoridades competentes na investigação da crise humanitária vivida pelos yanomamis.
Dos 16 membros, apenas a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) destinou recursos especificamente para a causa indígena neste ano. Célia transferiu um total de R$ 10,3 milhões para regularização fundiária, saneamento básico e saúde para os povos originários. Na avaliação de Ismael, a atitude dos parlamentares é “desumana” diante da situação.
“Somente a deputada, que é indígena, que representa aí no parlamento federal o movimento indígena, como deputada federal, ela representa o movimento indígena brasileiro. Claro que ela é de uma região específica que a elegeu; mas vamos pensar assim: são deputados federais que representam o país inteiro, mesmo sendo eleitos em outros estados e somente uma, somente a deputada Célia destinou recurso para as causas indígenas, não é só injusto! É desumano, é irresponsável, é insensível, é incompreensível, porque é uma comissão para cuidar disso. Logo, se pensa que essa comissão vai destinar, porque tem coisas que não da para ajudar só falando, principalmente, a causa dos povos indígenas, que se resolve com ações de políticas públicas destinadas aos povos originários!”, lamentou o líder indígena.
Ruralistas
A comissão externa da Câmara demorou mais de um ano para ser designada, com 16 membros. Inicialmente, eram 15, todos ligados à bancada ruralista.
Célia foi a última a entrar, após protestar contra o presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a composição gerou repúdio de 78 entidades ligadas à causa indígena.
“Nosso repúdio e indignação por mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados que pretende utilizar a dor e a morte dos Yanomami e Ye’kwana para objetivos simulados de disputas políticas”, assinalou o comunicado.
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), do Amazonas, faz parte da comissão. Ele é um dos parlamentares que nunca destinou recursos aos povos originários, embora represente o estado com o maior número de pessoas indígenas do Brasil (490,9 mil), conforme os dados do Censo 2022.
Comissão não apresenta soluções
Ainda segundo o cacique Ismael Munduruku, a comissão não atende às necessidades específicas dos povos indígenas, e foi formada sem objetivo.
“A questão não é criar uma comissão, é quem vai fazer parte dessa comissão, quem vai fazer o que e como, essas perguntas que precisam de respostas. Porque não basta criar uma comissão, esta há anos assim, cria-se uma comissão este ano, uma comissão ano que vem e assim vão empurrando com a barriga. Não pode criar uma comissão por criar, não vamos criar só para o inglês ver, só para o mundo ver que tem uma comissão, não. O que está à disposição dessa comissão? O que ela pode resolver, vai olhar, vai ver de perto? Vão resolver o que, o que vão relatar e, após esses relatos, o que vai acontecer? O que farão? Então, são muitas coisas que precisam ser respondidas. Eu vejo que criam demais comissões e eu não vejo soluções. Acredito que o que deve ser criado são soluções e não comissões”, declarou.
Emergência Yanomami
O governo federal decretou emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami e criou uma série de ações em janeiro de 2023 para atender à crise vivida no território. Além disso, os indígenas enfrentam as consequências nocivas do garimpo ilegal.
Embora o governo tente frear a atuação de garimpeiros no local, com o envio de forças de segurança, a crise humanitária ainda persiste.
Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, cerca de sete mil garimpeiros ilegais continuam em atividade no território. No entanto, esse número diminuiu 65% em um ano, se comparado ao início das operações, quando havia 20 mil invasores na região.
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