Seminário discute ações de prefeitos que iniciarão suas gestões. (Cia Brasil/Reprodução)
Brasília (DF) – O processo de transição entre gestões no Poder Executivo municipal no Brasil ainda carece de estrutura e clareza, dificultando a adaptação de novas administrações. Para abordar essa questão, a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Insper realizaram um seminário focado na transição em governos municipais, destacando a importância de protocolos claros e rituais adequados.
O evento apresentou o Manual de Transição Municipal, lançado recentemente pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O manual tem como objetivo orientar prefeitos em suas novas gestões, assegurando a continuidade de serviços essenciais e promovendo uma administração mais responsável e eficaz. O MPO também planeja lançar versões específicas do manual para as áreas de saúde e educação.
Luís Paulo Bresciani, vice-coordenador do Programa de Mestrado Profissional da FGV, enfatizou a necessidade de uma transição estruturada, citando que apenas 18% dos municípios brasileiros possuem práticas consolidadas nesse sentido. Segundo ele, a falta de legislação e protocolos claros dificulta a continuidade de políticas públicas, especialmente em casos de mudança de governo.
Bresciani apontou que a prioridade deve ser a manutenção dos serviços básicos, como saúde e saneamento, além do entendimento da composição das equipes e dos convênios existentes. Ele também destacou a importância de uma boa relação com órgãos de controle, que podem fornecer informações cruciais para a nova administração.
O seminário visou não apenas discutir práticas de transição, mas também promover uma cultura de continuidade e eficiência nas gestões municipais, ressaltando que a preparação deve começar antes mesmo das eleições, com a capacitação de equipes e planejamento estratégico.
A discussão sobre a eficácia e a necessidade de uma transição mais formalizada é crucial, considerando a alta rotatividade e as particularidades de cada município, que muitas vezes dependem de um acordo colaborativo entre prefeitos que saem e os que assumem.
(*) Com informações da Agência Brasil
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