(Foto: Mauro Neto/Secom)
Manaus (AM) – Ao todo, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou 193 ações civis públicas contra 647 réus em razão de desmatamentos ilegais na Amazônia registrados entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022.
As ações, propostas nos últimos dois meses, fazem parte de uma campanha chamada “Projeto Amazônia Protege” coordenada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR).
Como resultado, os processos cobram mais de R$ 1,3 bilhão de indenização pelos danos causados ao meio ambiente, além da reparação de cerca de 147 mil hectares de floresta degradados. A área equivale a quase 206 mil campos de futebol. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (19) pelo MPF.
Emissão de gases
A investigação mostrou que essas pessoas emitiram, durante a atividade ilícita, 57,9 megatoneladas de dióxido de carbono (CO2).
Esse número equivale a quase 10% da emissão em toda a Amazônia durante o ano de 2023, conforme informações do Sistema de Estimativa de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima.
Os dados mostram que, no ano passado, a Amazônia emitiu 694 megatoneladas de CO2 na atmosfera, decorrentes de atividades poluidoras na região.
Considerando todos os biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, a produção de gás carbônico chegou a 1.400 megatoneladas no mesmo período.
Alterações climáticas
Uma das principais causas de alterações climáticas, a emissão de CO2 em grande quantidade eleva a temperatura da terra com a poluição do ar, formação de chuvas ácidas e o desequilíbrio do efeito estufa.
Segundo o Serviço de Monitoramento Atmosférico Copernicus (Cams), da União Europeia, o Brasil bateu recorde para a emissão de dióxido de carbono em 2024, devido ao aumento das queimadas.
Entre janeiro e setembro, o país chegou a emitir 60 megatoneladas de CO2, contabilizando o maior número desde 2007.
Em agosto de 2024, o programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou 38.266 focos de queimada na Amazônia, o maior número desde 2005, quando foram contabilizados 63.764 focos.
AM segundo lugar
O Ministério Público revelou ainda que o Amazonas ocupa o segundo lugar em desmatamento na Amazônia Legal, com 36 mil hectares de área devastada. O estado é alvo de 40 ações civis públicas, que envolvem 161 réus.
O Pará lidera a lista, com cerca de 70 mil hectares desmatados e 89 ações contra 369 réus. Juntos, Mato Grosso e Roraima registraram 50 mil hectares de desmatamento, com 64 ações contra 239 réus.
Além disso, o MPF identificou 140 pontos de desmatamento ilegal próximos a unidades de conservação e terras indígenas, sendo que oito desses pontos estão dentro dessas áreas protegidas.
As ações abrangeram apenas quatro estados da Amazônia Legal: Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Desta vez, o foco da atuação foram áreas de desmatamentos de 110 hectares ou mais.
Para o procurador e coordenador do projeto, Daniel Azeredo, os números reforçam a necessidade de continuidade do “Amazônia Protege”, além de constante aprimoramento.
“Nosso principal objetivo é retomar áreas públicas desmatadas e griladas nos últimos cinco anos. A grilagem é uma prática em que se usam, frequentemente, os chamados laranjas. Por isso, a retomada da área afetada é a única medida efetiva para a regeneração da floresta”, defende.
Com informações do MPF
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