Passagem a R$ 5? Prefeitura insiste, Justiça barra e povo critica reajuste

Manaus (AM) – Injusto, críticas e não aceitação. Usuários do transporte coletivo em Manaus manifestaram descontentamento com a proposta da prefeitura de aumentar a tarifa da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00. A medida, que já está sendo discutida, tem gerado críticas entre as pessoas que utilizam o transporte público para realizar as tarefas da rotina diária, para alguns, a medida aponta um impacto financeiro em um momento de dificuldades econômicas.

Mariana dos Santos, de 34 anos, falou da insatisfação do reajuste da tarifa. Ela comentou, inclusive, que já aconteceu de o cobrador não ter o valor do troco e o dinheiro acaba ficando “pra lá”.

“Esse reajuste não é justo, porque vai ficar caro, a gente já paga R$ 4,50, e na verdade, muitas vezes pagamos R$ 5,00 pela falta de troco, que é outro problema no sistema do transporte”, declarou Santos.

Vitória trabalha no bairro Parque Dez, zona Centro-Sul da cidade, ela ressalta que mora perto, e que se houver, de fato, o reajuste da passagem, vai compensar mais solicitar um carro por aplicativo.

“Eu sou contra o aumento, porque se for desse jeito, pra ter aumento, compensa mais vir de Uber né?! O Uber da minha casa pra cá para o bairro Parque Dez dá R$ 7,00, e de ônibus eu vou gastar R$10,00, dá até uma pequena diferença, mas eu venho no conforto do carro e não espremida no ônibus. Fora que demora duas horas pra chegar”, afirmou Vitória.

Já o Gabriel de Oliveira, estudante, paga meia-passagem, mas apesar do benefício, ele tem uma visão crítica em relação à medida, e afirma categoricamente que não concorda com o reajuste tarifário e ainda faz uma observação negativa em relação à segurança nos coletivos em Manaus.

“Eu acho difícil aumentar nesse valor, são várias questões. Temos poucos ônibus rodando, os coletivos são ruins, não são todos que têm uma boa estrutura, não possuem sequer um ar-condicionado, e o pior, ainda passamos por assaltos, não tem segurança”, declara, afirmando que o sistema coletivo na capital amazonense é precário.

O vice-presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Manaus, vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), concedeu entrevista ao Portal AM1, e ressaltou que o momento não é favorável para o aumento da passagem. Em suas declarações, o vereador destacou ser contra e está buscando ouvir a população.

“A Comissão de Transporte tem um trabalho fundamental aqui na Câmara Municipal de Manaus, nós estamos trabalhando pra que a gente possa avaliar essa planilha tecnicamente, para que a gente possa dar o nosso parecer. Estou conversando com o presidente da comissão pra verificar de que forma nós vamos fazer uma reunião interna para que possamos analisar e se esse aumento é válido pra agora. Uma tarifa de R$ 5,00 hoje é bem pesada pra população, inclusive nós temos ouvido a população, eles têm nos procurado, têm nos acessado, e a gente tem ouvido as pessoas, e a gente realmente é contrário ao aumento, ninguém gosta de aumento, então, vamos analisar.”

Apesar das objeções, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manter a suspensão do aumento da passagem de ônibus, a Prefeitura de Manaus mantém a proposta de reajuste em pé e insiste, alegando que o aumento é necessário para equilibrar os subsídios que auxiliam no real custo da tarifa.

Ação do MPAM para suspensão do reajuste

O anúncio do reajuste das passagens do transporte coletivo de R$ 4,50 para R$ 5,00 em Manaus é um assunto que tem repercutido bastante nos últimos dias, desde o anúncio feito pelo prefeito David Almeida. O tema virou debate no parlamento Estadual e Municipal, políticos se posicionaram cobrando transparência acerca do aumento da tarifa do transporte coletivo.

E após toda a repercussão, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para suspender o aumento da tarifa. A majoração – anunciada pela Prefeitura de Manaus – está prevista para entrar em vigor no próximo sábado (15). Segundo o MP, o reajuste foi realizado sem a devida transparência, já que o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) não apresentaram os estudos técnicos que justificariam o novo valor.

Conduzida pela 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, a ação destaca que o Procedimento Administrativo n.º 09.2025.00000018-3 foi instaurado para fiscalizar o reajuste. No entanto, o IMMU informou, por meio de ofício, que ainda não havia iniciado os estudos necessários para fundamentar a nova tarifa. Já o Sinetram solicitou um prazo adicional de 10 dias úteis para fornecer as informações, mas, até o momento, não apresentou nenhum dado concreto.

Prefeitura recorre à medida de suspensão

A Prefeitura e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) pediram para reverter a decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública, mas o pedido foi negado nesta terça-feira (18) pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. O caso está sendo analisado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal.

O reajuste, previsto no Decreto n.º 6.075, aumentaria a tarifa de R$ 4,50 para R$ 5,00 a partir de 15 de fevereiro. A Justiça, no entanto, suspendeu a mudança na última sexta-feira (14), impedindo a aplicação do novo valor.

A Prefeitura de Manaus alegou que a suspensão do aumento do prejuízo à política pública de transporte compromete o financiamento do sistema. Além disso, afirmou não haver irregularidades no reajuste e que o aumento é necessário para manter o serviço funcionando.

 

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