Produtores rurais pedem socorre após operação do ICMBio - Foto: ( Sérgio Vale/Aleac_
Brasília (DF) – Produtores rurais acusam o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de ação truculenta, durante a operação na reserva Chico Mendes. Os agentes apreenderam 190 cabeças de gado e expulsaram produtores rurais da Reserva Extrativista (Resex), especificamente no município de Xapuri, no Acre.
Nas redes sociais, os relatos são de ameaças, apreensão e suposta violação de direitos humanos.
Conforme informações do ICMBio, a operação Suçuarana atua no combate à pecuária ilegal de grande porte e está ocorrendo em sete municípios do Acre: Sena Madureira, Rio Branco, Capixaba, Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil. O objetivo dos agentes é remover 400 bovinos da unidade de conservação.
Vivendo da venda do leite, Josenildo Mesquita de Souza, de 48 anos, afirma que tinha apenas R$ 30 no bolso quando foi surpreendido pela operação. O produtor rural diz que teve o gado apreendido e foi expulso da terra de onde tirava o sustento para sobreviver e manter os filhos.
Renata Mayara de Souza é uma das filhas do produtor rural. Aos 21 anos, ela é estudante de enfermagem, em São Paulo, e destacou à reportagem que o trabalho da vida de seu pai foi destruído pelo instituto sem a apresentação de um mandado judicial.
Outro produtor afetado foi Gutierrez Ferreira da Silva, que também reside em Xapuri, em uma terra herdada do pai. No caso dele, o gado foi levado. Nesta semana, os produtores participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rio Branco (Aleac), onde expuseram a situação, mas nada foi resolvido.
Em seu depoimento na Aleac, Gutierrez afirmou já residia no local quando em 2008 o Instituto colocou uma placa no local. Sua propriedade de 162 hectares foi embargada.
O produtor também explicou que nenhum dos moradores da reserva vive de extrativismo: “nós não temos mais borracha, não temos mais castanha, foi uma outra era. (…) Vivemos em outra realidade, pelo amor de Deus nos ajude.”
“Eu trabalhei uma vida inteira, meus pais sempre trabalharam em colônias próximas, eu conheço a Marina particularmente, eu votei na Marina, nunca imaginava que chegaria ao ponto de ver essa covardia,” disse Gutierrez.
O que diz o ICMBio?
A assessoria de Comunicação do ICMBio afirmou ao Portal AM1 que não existe a necessidade de uma decisão judicial para tomar medidas dentro das unidades de conservação, visto que os agentes possuem poder de polícia administrativa.
Segundo o instituto, os produtores são “invasores” e foram notificados e autuados para resolverem a situação de forma administrativa, mas ignoraram as notificações.
“No caso destes sujeitos, todo o rito foi percorrido, eles tiveram autuações, notificações, receberam na casa deles os nossos agentes de fiscalização, tiveram áreas embargadas e eles criam gado de forma irregular,” pontuou o ICMBio.
A reportagem solicitou ao ICMBio os documentos que baseiam a operação, mas, após a negativa, fez uma solicitação via Lei de Acesso à Informação (LAI) para receber todos os documentos de forma oficial.
Caso dos produtores rurais
Os produtores rurais já haviam sido autuados pelo ICMBio – Foto: (Reprodução/ Renata Mayara)
Conforme o ICMBio, Josenildo foi retirado de casa, pois já existia uma decisão transitada e julgada sem possibilidade de recurso. No caso do gado apreendido, os agentes “têm a obrigação de cessar o dano ambiental”.
“Já que a área embargada não foi obedecida e a vegetação não está restaurando, porque os sujeitos continuaram mantendo o gado nestas áreas, então o caso do Josenildo foi o cumpra-se de uma decisão judicial e ele também é alvo da operação de forma administrativa”, informou a instituição.
Assim como o primeiro produtor, Gutierrez foi autuado, pois cria gado em área embargada, ou seja, onde as atividades produtivas foram suspensas para a recuperação da área degradada.
Nas imagens encaminhadas ao Portal AM1 e veiculadas na internet, os agentes destruíram o curral construído pelo produtor rural com motosserras. Conforme o ICMBio, “a benfeitoria que está a serviço do dano ambiente tem que ser destruída”.
O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil) esteve na propriedade do produtor e afirmou que os agentes do ICMBio não tinham um documento que comprovasse a operação.
“Eu verifiquei in loco que realmente estamos vivendo um período obscuro da história do país, no qual direitos fundamentais estão sendo atropelados, a fim de atender aos interesses escusos e econômicos de potências europeias, que exterminaram seu meio ambiente na busca do desenvolvimento e hoje engessam o progresso de nosso país,” disse o parlamentar.
Em reunião com a Secretaria Executiva das Relações Institucionais na última terça-feira (17), parlamentares da bancada pediram pela suspensão da operação, que está em atividade desde o dia 5 de junho e atualmente não possui data para terminar.
A pasta solicitou 48 horas para entregar a documentação da ação e responder se haverá suspensão da atuação, mas até o momento nada foi enviado.
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