Foto: (Arquivo Pessoal)
Brasília (DF) – Após o período do defeso, pescadores artesanais de Lábrea denunciam ameaças do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMbio).
O grupo foi abordado de forma violenta pelos agentes, entre os dias 6 e 8 de maio, enquanto os pescadores estavam no Rio Purus, especificamente entre Lábrea e Canutama. Segundo os relatos, os pescadores foram ameaçados de inclusive perderem os barcos.
Há mais de 35 anos na profissão, essa foi a primeira vez em que Antônio Raimundo Nunes, de 49 anos, passou por este tipo de situação. Abordado pelos agentes no Rio Mari, que faz parte da bacia do Purus. Segundo ele, caso os pescadores continuassem na região, os barcos seriam apreendidos e os trabalhadores iriam precisar se resolver com a justiça.
“Se não saíssemos logo e eles passassem no rio, iriam prender o barco, e nós iríamos brigar com a justiça. Todos os anos estamos lá nesta mesma época, mas nunca nos expulsaram,” disse o pescador.
Em quatro barcos e, com uma despesa mínima de R$ 5 mil reais, o grupo planejava permanecer no local por até 15 dias, no entanto, não foi o que aconteceu. No momento da abordagem, apenas Antônio, seu pai de 69 anos, Valdeli Valenti de Souza, e Márcio dos Santos estavam nos barcos, mas todas as embarcações foram fiscalizadas mesmo sem a presença dos proprietários.
“Não tinha ninguém no barco e eles entraram e reviraram tudo, sem autorização,” relatou o trabalhador.
O grupo voltou para casa com gelo e sem o dinheiro para pagar a despesa da viagem.
Abuso de autoridade?
Ameaça de incendiar, apreender a embarcação e fiscalizar sem a permissão dos donos pode ser considerado abuso de autoridade. Segundo o advogado Ilmar Muniz, por mais que o órgão tenha poder de polícia ambiental, ele não está acima da lei.
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XI, estabelece que o domicílio é inviolável, e esse conceito já foi estendido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a veículos, aeronaves e embarcações, desde que usados como residência ou em situações que justifiquem a proteção da intimidade.
“A Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019), em seu artigo 22, tipifica como abuso a realização de busca ou vistoria sem as formalidades legais, ou com desvio de finalidade. Isso se aplica não apenas às autoridades policiais, mas também a agentes administrativos, como os fiscais ambientais do IBAMA. Por mais que o órgão tenha poder de polícia ambiental, esse poder não está acima das garantias constitucionais. Sem mandado judicial, sem consentimento ou sem situação de flagrante delito, a entrada forçada ou vistoria em uma embarcação pode ser considerada ilegal”.
O Portal AM1 questionou o Ibama do Amazonas sobre a abordagem e aguarda retorno.
Nas redes sociais, o pescador Márcio dos Santos de 35 anos desabafou sobre o caso, e destacou a humilhação sofrida pelo grupo.
A reportagem, o trabalhador destacou que estava com tudo pronto para a pescaria, mas foi surpreendido pela notícia da abordagem dos agentes.
“Minha família sempre viveu da pesca, desde os mais antigos até os dias de hoje. Quando a gente sai para pescar a abordagem diz que ali não pode, na outra área também não. Eles vão nos jogando de um canto para o outro e atrapalhando o nosso trabalho, mas as depesas continuam,” informou Márcio.
O prejuízo para Márcio, foi de quase R$ 10 mil.
“Ninguém tem nada a ver com a sua despesa”
Pescador Elifrank Gomes Albuquerque – Foto: (Arquivo pessoal)
Elifrank Gomes de Albuquerque, de 39 anos, atua como pescador, mas na compra dos pescados e na entrega de gelo nas regiões. Ele foi surpreendido pela abordagem quando estava ancorado na comunidade de Realeza, onde morou por muitos anos e os agentes deram dois dias para ele saísse do local.
“Meu ramo é comprar os peixes, e os agentes informaram que nenhum pescador pode estar dentro da reserva. Eu só vivo disso, esse é meu ramo, não tenho outra profissão,” relatou Elifrank.
O pescador que ficou com uma despesa de R$ 5 mil, questionou os agentes sobre como sustentaria a família, já que segundo eles “nenhum pescador poderia permanecer ali”.
Segundo o relato, o fiscal sugeriu que ele procurasse um emprego na cidade e também alegou que ninguém era responsável pelos seus gastos com a viagem.
“Quer dizer que eu só vivo disso, não tenho outra profissão, aí vocês estão me mandando ir embora ? Como vou sustentar minha família como?”. Aí ele falou mesmo assim: Procura um emprego na cidade, ninguém tem nada a ver com a sua despesa,” disse Elifrank.
Segundo a presidente da Associação e do Sindicato dos Pescadores de Lábrea, Francisca Batista, as instituições estão recebendo vários relatos de revolta dos trabalhadores sobre as abordagens truculentas dos agentes.
“Nós temos que ser tratado como seres humanos, não como como animais. A gente tem que ter nossa nossa dignidade respeitada, e infelizmente não é assim,” pontuou Batista.
A presidente informou que pediu ajuda política e medidas serão tomadas, “dentro da legalidade”.
Nas redes sociais, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) informou nesta terça-feira(13) que deve protocolar um ofício junto ao Ibama, para que o órgão mude a forma de abordar os pescadores.
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