(Foto: Ygson França/Sejusc)
Boa Vista (RR) – A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) está representando o Amazonas no Seminário Regional do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente, realizado na terça (17/06) e nesta quarta-feira (18/06), em Boa Vista (RR). O foco é apresentar as políticas públicas desenvolvidas estadualmente e colaborar com as diretrizes infantojuvenis para os próximos dez anos.
A Sejusc conta com a Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescentes (Sedca), responsável pelo atendimento deste público de forma intersetorial no âmbito estadual, com base nos direitos humanos e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na etapa estadual do Seminário, a pasta apresentou propostas voltadas à proteção da infância, assim como as práticas fomentadas nas cinco unidades socioeducativas.
Para a etapa regional, a secretária executiva de Direitos da Criança e do Adolescente, Rosalina Lôbo, defende que as vivências nortistas são essenciais para um plano que atenda as especificidades de cada ponto do país e garanta os direitos das crianças e adolescentes dentro do contexto amazônida.
“Nós sediamos uma etapa estadual no Amazonas e trouxemos conosco uma delegação. Daqui, levaremos essas contribuições que mostrem a nossa cara, a cara da Amazônia e que traga essa contribuição amazônica para dentro do Plano Nacional”, assegurou a secretária e responsável pela delegação estadual amazonense.
A secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima, Tânia Soares de Souza, ressalta que o Plano Decenal deve ser um plano de Estado e que receber os representantes nortistas é um grande ato de fortalecimento coletivo da região.
“Acredito que nós teremos um plano de Estado que, de forma assertiva, irá mudar muitas realidades do nosso Brasil, especialmente da região Norte, a qual é a que mais sofre com a ausência de uma forma maior das políticas públicas de modo geral”, afirmou Tânia.
Vozes diversas
Para a construção do Plano Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, o Governo Federal buscou ouvir todo o Brasil, conforme explica o professor Humberto Miranda, coordenador do processo de revisão e reformulação do Plano. Ele enfatiza que o Norte tem as suas peculiaridades geográficas, econômicas, sociais e culturais e o Seminário possibilita as discussões de novas propostas a partir do fator amazônico.
“Eu penso que não há como falar desse Plano Nacional sem falar desse bem viver com justiça climática, de pensar o Norte como um espaço importante […], pensar que o Norte tem as suas peculiaridades, mas também tem as suas potencialidades de aglutinar diferentes infâncias, como as ribeirinhas, indígenas, quilombolas, e fazer com sejam protagonizadas no nosso novo plano decenal”, observou o professor.
Programação
Para os dois dias de evento foram programadas atividades simultâneas, com apresentação de aspectos centrais de diagnósticos da situação das infâncias e adolescências de cada estado; oficinas com crianças e adolescentes sobre o diagnóstico infantojuvenil; apresentação de trabalhos por eixos de discussão; e a plenária de encerramento, com representações de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, secretários estaduais, pesquisadores e das próprias crianças e adolescentes.
Nos encontros regionais, também são escolhidos os delegados para a etapa nacional, com uma média de 20 pessoas por estado. A previsão é que o encontro nacional seja realizado em Brasília (DF), ainda sem data definida.
(*) Com informações da assessoria
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