(Foto: pippenoze/Depositphotos)
Apuí (AM) – Após repercussão de um vídeo que mostra uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Apuí, no interior do Amazonas, o órgão ambiental divulgou uma nota oficial justificando a operação, que tem sido criticada por políticos e moradores locais.
De acordo com o Ibama, a fiscalização ocorreu em uma área de mais de 15 mil hectares de terra grilada, localizada dentro de um assentamento da reforma agrária.
No local, segundo o órgão, mais de cinco mil cabeças de gado eram criadas de forma irregular em área pública federal desmatada ilegalmente. O instituto informou ainda que cerca de 5 mil hectares de floresta nativa, classificada como Reserva Legal, foram devastados.
O proprietário da área já havia sido autuado em 2023, quando recebeu ordem para retirar o gado. Segundo o Ibama, a ordem não foi cumprida e, desde então, a situação se agravou com aumento do rebanho e da área desmatada.
Além disso, o autuado responde a um processo na Justiça Federal do Amazonas, movido pelo Incra, por ocupação ilegal de área pública destinada à reforma agrária.
Com base no Artigo 112 do Decreto 6.514/2008, o Ibama justificou as ações mais rigorosas, como a demolição de estruturas utilizadas na atividade ilegal, para evitar o agravamento dos danos ambientais.
A operação faz parte de um esforço mais amplo para reduzir o desmatamento no estado do Amazonas, especialmente em municípios como Apuí e Humaitá, que estão na lista de prioridades do governo federal no combate aos crimes ambientais.
Confira a nota completa
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que a operação mencionada ocorreu em propriedade que possuía mais de 15 mil hectares de terra grilada dentro de um assentamento da reforma agrária, onde vinham sendo criadas mais de cinco mil cabeças de gado em área pública federal desmatada ilegalmente. Até o momento, já foram computados cerca de 5 mil hectares de área de reserva legal desmatada dentro dessa propriedade.
O proprietário já havia sido autuado pelo Ibama em 2023, quando foi notificado para a retirada do gado da área, a qual se caracteriza como Reserva Legal de Assentamento da Reforma Agrária e, por isso, não é passível de regularização. O autuado, além de não cumprir com a notificação, ampliou ainda mais a área desmatada e o número de animais no local.
Considerando que o autuado ignorou as determinações do Ibama, desrespeitou a legislação ambiental e se apossou ilegalmente de uma área pública federal destinada à Reforma Agrária – inclusive, está respondendo por esse motivo na Justiça Federal do Amazonas a um processo apresentado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) –, o Ibama buscou garantir o efeito prático da ação ambiental. Para isso, o Instituto seguiu as diretrizes do Artigo 112 do Decreto 6.514/08, o qual prevê a demolição de obra, edificação ou construção não habitada e utilizada diretamente para a infração ambiental no ato da fiscalização nos casos em que se constatar que a ausência da demolição importa em iminente risco de agravamento do dano ambiental ou de graves riscos à saúde.
Cabe destacar que as operações realizadas no estado do Amazonas, em junho, visam manter os esforços na redução das taxas de desmatamento no estado, principalmente em municípios como Apuí e Humaitá, que estão na lista das localidades prioritárias do combate ao desmatamento ilegal.
Ibama destrói estruturas em Apuí e revolta agricultores
No dia 12 de junho, agentes do Ibama destruíram currais, cercas, balanças comunitárias e casas em propriedades rurais da comunidade de Sucunduri, em Apuí, sob alegação de ausência de licenciamento ambiental. A ação, considerada truculenta por moradores, gerou revolta imediata entre agricultores, que perderam estruturas essenciais para sua sobrevivência.
Vídeos registraram as demolições e circularam nas redes, ampliando a indignação local. O PL/AM repudiou a operação e acusou o Ibama de violar direitos e causar desemprego no interior. Líderes locais denunciaram a falta de diálogo e a postura autoritária da fiscalização.
Políticos, principalmente de oposição ao governo federal, cobram humanidade e apoio às famílias afetadas. Em protesto, comerciantes fecharam as portas em solidariedade aos agricultores. O episódio escancarou o conflito entre proteção ambiental e o impacto social das medidas adotadas.
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