Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Brasília (DF) – Apesar da atuação conjunta em temas como a defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), a bancada federal do Amazonas, composta por oito deputados federais e três senadores, tem mostrado, em temas relevantes do Congresso Nacional, que nem sempre age em conjunto.
Às vésperas de votações como a regulamentação tributária, o projeto que trata do aumento do número de deputados e a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fraudes no INSS, surgem dúvidas sobre os critérios que influenciam o posicionamento dos parlamentares: se são definidos pela bancada, pelos partidos ou por outros fatores externos.
Segundo o analista político Alexandre Bandeira, as articulações, respondem a pressões externas, sejam políticas, econômicas ou populares. Ele cita como exemplo o debate sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) inicialmente “restrito” ao embate entre o Executivo e o Congresso, mas que ganhou repercussão com a pressão das redes sociais.
“Em primeiro plano estava restrito a uma postura de embate entre o Executivo e o Congresso Nacional, mas ganhou novos atores com a inclusão das massas populares de apoio ao governo que subiram para as redes sociais a hashtag #congressoinimigodopovo e o STF, ampliando esta órbita de articulação política para o mundo jurídico,” disse o especialista.
Aumento do IOF x Alinhamento com o governo
Foto: (Divulgação/ Ascom UB/ Bruno Spada/ Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
Embora parte da bancada mantenha um alto índice de fidelidade ao governo Lula, como os deputados Sidney Leite (PSD) com 84% e Adail Filho com 85% de apoio às pautas do Planalto, isso não impede o posicionamento contrário ao executivo. Os dados foram apresentados pelo painel Radar do Congresso.
Na última semana, na votação que derrubou o decreto de aumento do imposto que afeta as operações financeiras como crédito e empréstimos, o IOF, sete, dos oito deputados votaram contra o governo.
Veja quem votou:
- Amom mandel (Cidadania)
- Capitão Alberto Neto (PL)
- Sidney Leite (PSD)
- Adail Filho (Republicanos)
- Silas Câmara (Republicanos)
- Pauderney Avelino (União Brasil)
- Fausto Junior (União Brasil)
No Senado, a votação foi simbólica. A bancada do PT se posicionou contra a decisão da Câmara. Em discurso no plenário, o deputado Capitão Alberto Neto afirmou que a medida impactaria negativamente os consumidores.
“Quem parcela uma geladeira lá na Bemol, no meu estado, tá pagando mais IOF, o aposentado que vai pegar um consignado para comprar remédio, vai pagar mais imposto,” disse o parlamentar na tribuna.
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Em suas redes sociais, o parlamentar mostra um vídeo do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), onde o governista afirma que “o povo não paga IOF, quem paga são os grandes”. Durante a gravação, Alberto Neto destaca que o tributo é pago tanto para quem usa cartão de crédito, boleto ou pega empréstimos.
Ação reativa?
Zona Franca de Manaus – Foto: (Divulgação/ Suframa)
A Zona Franca de Manaus (ZFM) permanece como pauta constante entre os parlamentares do Amazonas. Em casos que envolvem diretamente o modelo econômico regional, a bancada costuma adotar posicionamento semelhante. No entanto, em outras situações, o acompanhamento das discussões legislativas ocorre de forma menos coordenada.
Um exemplo dessa situação, é o desespero dos parlamentares para assumir a relatoria do projeto que cria a Zona Franca do Distrito Federal, e outras regiões após o texto passar com folga por uma comissão da Casa Baixa.
De acordo com economista e ex-superintendente da Suframa Dr. Thomaz Nogueira, a ausência de articulação prévia pode ter ocorrido por avaliação de que o projeto ainda estava em estágio inicial.
“Vejo como uma avaliação de que aquilo era embrionário, está no início e nós estamos indo para um um modelo sem incentivo fiscal, exceto a Zona Franca,” pontuou Nogueira.
Para o especialista, a bancada diverge em pautas nacionais, mas existe uma convergência que leva o posicionamento da bancada para os seus grupos partidários. Segundo Nogueira, os parlamentares com maior peso político nas decisões estratégicas são os senadores Omar Aziz (PSD), líder da bancada, e o relator da reforma tributária Eduardo Braga (MDB).
“Os parlamentares levam uma posição mais ou menos unificada para dentro dos seus partidos. Alguns são mais bem sucedidos, outros menos, dado, digamos, ao nível de articulação e influência dentro do partido. Agora, dentro da bancada em si, a maior parte das questões tem, digamos, essa convergência nos assuntos econômicos (…) é de registrar sim que o senador Omar e o senador Eduardo têm uma liderança política e técnica, digamos nessa matéria. Então, passa por eles, mas há assim um refinamento do debate,” explicou o economista.
A atuação da bancada do Amazonas ainda parece condicionada ao trabalho individual de seus parlamentares e sua visibilidade isolada. Mas a ausência em pautas estruturais e nacionais enfraquece sua influência na capital federal. Como define o analista político, “a força está mais no indivíduo do que no coletivo. A não ser em assuntos orgânicos à pauta Amazonas”.
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