(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Manaus (AM) – A indígena que permaneceu presa por nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá (AM), em cela junto a homens, e denunciou abusos sexuais que teriam sido cometidos por policiais e um guarda municipal, receberá R$ 300 mil de indenização por danos morais. O governo do Amazonas realizará o pagamento conforme acordo firmado com a presença do Ministério Público estadual. A informação é do colunista Carlos Madeiro, do UOL.
O acordo foi assinado na terça-feira (29), durante audiência de conciliação realizada na 3ª Vara da Fazenda Pública. A juíza Etelvina Lobo Braga homologou os termos. Segundo o UOL, além da indenização, o governo estadual se comprometeu a disponibilizar uma residência para a indígena e sua família em uma unidade habitacional de Manaus, no prazo de até 30 dias.
O Estado também garantirá o pagamento de um salário mínimo mensal (R$ 1.518) durante o período de um ano, como forma de responsabilidade civil. A medida visa assegurar melhores condições de subsistência para a indígena e seus familiares.
Durante a audiência, a mulher declarou que não pode mais residir em Santo Antônio do Içá, pois teme sofrer represálias após as denúncias. Além disso, ela informou que sua irmã está em Manaus, onde realiza tratamento contra um câncer.
Como parte do acordo, o Estado manterá o tratamento psicológico com a profissional que já a atendia no Centro de Detenção Feminino (CDF). A continuidade do acompanhamento busca preservar a integridade emocional da indígena, conforme ressaltado durante a audiência.
Atualmente, a indígena cumpre decisão judicial de semiliberdade em um abrigo. Ela foi condenada a 19 anos de prisão por homicídio.
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