Manaus (AM) – O vereador Kennedy Marques apresentou um Projeto de Lei 034/2024 que proíbe a utilização de penas e plumas de origem animal para produção de fantasias e alegorias em Manaus, mas recebeu críticas de eleitores e foi chamado de “ultrapassado” com a justificativa de que penas de animais não são mais usadas na confecção de fantasias.
Segundo o PL do vereador, as agremiações carnavalescas deverão utilizar materiais sintéticos, de produção exclusivamente industrial, sem o uso de pelos e plumas advindos de animais.
Mesmo que a intenção de Kennedy seja criar uma lei municipal, a fiscalização contra o uso de plumas e penas de origem animal em fantasias no Brasil ja é feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a ação visa combater a comercialização ilegal e a utilização de subprodutos da fauna.
Além disso, a prática já é proibida pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que proíbe maus-tratos a animais, e a coleta de penas é considerada tal prática em alguns casos.
Críticas
Internautas criticaram a proposta de Kennedy e chamaram o vereador de “ultrapassado” e “atrasado” devido as penas usadas nas fantasias carnavalescas serem de material sintético.
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