(Fotos: Danilo Mello/Aleam)
Manaus (AM) – A deputada estadual Débora Menezes (PL), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), utilizou suas redes sociais para explicar o Projeto de Lei (PL) n.º 811/2025. A proposta, protocolada no dia 16 de setembro, prevê a proibição, por até cinco anos, da contratação de artistas com recursos públicos caso realizem manifestações político-partidárias em eventos financiados pelo Estado. A iniciativa tem gerado intenso debate entre a população.
Na última terça-feira (23), Menezes afirmou que o objetivo não seria restringir a liberdade de expressão, mas estabelecer regras para apresentações custeadas com verbas públicas.
“Em nenhum momento a gente quer tolir ali a liberdade de expressão, pelo contrário. A gente sabe que os artistas podem continuar se manifestando em qualquer lugar, podem se manifestar nos seus shows privados, podem se manifestar nas suas redes sociais. Isso em nenhum momento muda. O que eu quero proteger é quando há recursos públicos”, disse a deputada nas redes sociais.
Segundo o texto do PL, qualquer evento artístico, cultural, esportivo ou similar custeado pelo governo estadual não poderá ser utilizado como espaço para manifestações de apoio ou oposição a partidos, candidatos ou figuras políticas.
Em caso de descumprimento, o contrato será rescindido, os valores recebidos deverão ser devolvidos integralmente e o artista ficará impedido de firmar novos contratos com o Estado pelo período de cinco anos.
Repercussão nas redes sociais
Apesar das explicações, o projeto encontrou resistência de parte dos internautas. Nos comentários da publicação da parlamentar, houve manifestações de apoio, mas também críticas relacionadas à relevância da proposta. “Essa proposta não traz nenhum benefício concreto para a população, apenas desvia o foco do que realmente importa”, disse uma seguidora.
Outro comentário destacou prioridades diferentes para a gestão pública. “O povo do Amazonas precisa de soluções reais para os problemas do dia a dia: hospitais funcionando, escolas de qualidade, segurança nas ruas. Em vez disso, a senhora prefere se ocupar em tentar censurar artistas quando o show é financiado com dinheiro público”, escreveu um internauta.
Questionamentos sobre constitucionalidade
Entre as críticas, alguns usuários também levantaram dúvidas sobre a constitucionalidade do projeto. “Isso é censura, se é que você não sabe. Quais os projetos para as pessoas do seu estado você já apresentou? Quantos foram aprovados? Ao invés de querer censurar as pessoas, é melhor você ir trabalhar, pois você e seus coleguinhas custam muito caro aos nossos bolsos”, comentou uma internauta.
Outro seguidor questionou a possibilidade de a parlamentar excluir comentários contrários à proposta. “Deputada, além de propor um PL que não traz benefício algum ao povo do Amazonas, agora também apaga os comentários de quem a cobra? Isso só reforça a ideia de censura que a senhora mesma está tentando implantar”, disse na postagem.
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