(Foto: Ricardo Stuckert/ PR)
Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (30) cinco novas leis voltadas à agricultura familiar, durante cerimônia no Salão Leste do Palácio do Planalto. As medidas reforçam programas estratégicos de apoio aos pequenos agricultores e ampliam ações de combate à fome no país.
Entre os textos sancionados, estão a formalização do Plano Safra da agricultura familiar e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como políticas de Estado, oferecendo segurança jurídica e garantindo a continuidade dos subsídios, independentemente de futuras gestões.
Outra lei sancionada insere o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os critérios de classificação de municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Lula também priorizou a distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a cidades em situação de emergência ou calamidade pública.
O presidente ainda regulamentou o prazo de validade de alimentos fornecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e instituiu a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), criando o Selo Doador de Alimentos.
Em tom de descontração, Lula comentou sobre o encontro que teve na semana passada com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Assembleia-Geral da ONU. “Aquilo que parecia impossível, você vê que não tem nada impossível. Parecia impossível eu e o Trump termos uma química e aconteceu a química. Não tem nada impossível quando a gente tem disposição para fazer as coisas”, brincou.
Estiveram presentes na cerimônia o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as ministras Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, além de congressistas petistas e lideranças da agricultura familiar.
(*) Gabriel de Sousa e Gabriel Hirabahasi (Estadão Conteúdo)
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