Coluna Conexão Brasília – Por Clébio Cavagnolle*
Brasília (DF) – A declaração de apoio do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) a uma possível candidatura do governador Wilson Lima (União Brasil) ao Senado, durante um evento evangélico, soou dentro do partido de Lima como “caminho pavimentado”, depois da pressão para que o governador defina se vai ser candidato ou não na eleição do ano que vem. Integrantes do União Brasil avaliam que, quanto antes acontecer o anúncio, melhor. Lima já teria sinalizado para a cúpula que deve mesmo disputar o Senado, segundo fontes da sigla. A confirmação, no entanto, só deve ocorrer depois de algumas pesquisas eleitorais que demonstrem eventual possibilidade real de vitória. Pronto para o que der vier, Silas jurou lealdade ao governador, mas não deixou de afagar o senador Omar Aziz. No mesmo evento, reafirmou a aliança histórica da igreja com Aziz, que deve disputar o governo do Amazonas.
Dobradinha do sucesso
Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) já foram acionados por interlocutores do Planalto para repetir a dobradinha de sucesso que enterrou a PEC da blindagem e obrigou a Câmara a aprovar como estava o projeto de isenção do Imposto de Renda, parado havia meses na Casa. A matéria volta ao Senado, e antes de ser votada no plenário, vai precisar passar novamente pela Comissão de Assuntos Econômicos. Decisivos para aprovação anterior, os dois aliados de Lula já começaram a articulação. Para apressar o trâmite e a aprovação da proposta. Interlocutores dos dois avaliam que a votação do projeto deve ocorrer já na semana que vem na CAE, e se depender da articulação da dupla, até o início de novembro no plenário com ampla maioria. Tudo o que o presidente Lula quer.
Cortesia com chapéu alheio
Veio do Planalto o aviso de que o presidente Lula deve vetar a criação de um teto para o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, incluído pelo senador Eduardo Braga (MDB) no segundo texto da regulamentação da reforma tributária. Auxiliares do presidente descrevem um descontentamento geral do governo com o texto aprovado pelo Senado nesta semana, e criticam uma alteração que, segundo eles, sequer fazia parte do escopo do projeto. Um dos integrantes do ministério da Saúde fez questão de lembrar que o xarope usado na fabricação de refrigerantes é produzido no Amazonas. O aceno de Braga aos produtores de seu estado pegou mal no governo, que não queria benefício às bebidas açucaradas, incluídas no chamado “Imposto do Pecado”, como forma de desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. Outro problema apontado nos corredores do Palácio do Planalto, e também na Fazenda, é que a exceção dada por Braga às bebidas açucaradas abrem as portas para que outros setores também queiram benefícios, como o automotivo, que já pediu um teto para o imposto sobre seus produtos. Senadores petistas já avisaram Braga que não há acordo para manter o benefício, e que com o retorno do texto para a Câmara, vão mobilizar a bancada governista para tentar derrubar a novidade.
Dono da bola
No pacote de bondades de Braga, tem outro aceno que irritou setores do Governo. O senador acatou uma emenda do líder do PL no Senado, Carlos Portinho, para reduzir a carga tributária de clubes de futebol no modelo SAF – Sociedade Anônima do Futebol, de 8,5% para 5%. O texto prevê ainda a isenção no Regime de Tributação Específica do Futebol nos cinco primeiros anos de funcionamento. No ministério da Fazenda, a gritaria foi grande. Em tempos de busca por formas de arrecadação, integrantes do primeiro escalão dizem que Braga está fazendo cortesia com o chapéu alheio para ganhar apoio ao seu projeto de reeleição no Senado.
Pegou mal
O presidente Lula tem sido criticado por lideranças amazonenses depois de uma fala considerada “inoportuna” durante a cerimônia de entrega do Parque Linear da Nova Doca, em Belém, nesta semana. Lula classificou a escolha de Manaus para sediar jogos da Copa de 2014 como uma decisão equivocada, e afirmou que, se pudesse escolher à época, teria optado por Belém, ao citar um suposto “histórico futebolístico mais relevante do que o do Amazonas”. A declaração pegou mal até dentro do Governo. Entre as lideranças do Estado, ninguém quis falar abertamente, mas fontes ligadas aos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, aliados de Lula, ponderaram que a crítica do presidente não ajuda a captar o eleitorado que ele espera conquistar, muito menos pode melhorar a popularidade do petista entre os amazonenses. Manaus, é bom lembrar, recebeu quatro partidas, incluindo jogos com seleções como Inglaterra e Itália.
Língua solta
Repercutiu mal também a fala da vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos), a Betinha da Câmara Municipal de Borba, no interior do Amazonas. Depois de ter dito em plenário que “tem mulher que merece apanhar”, lideranças do partido se revoltaram e pediram uma punição à vereadora. O caso chegou a ser citado em reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado pela senadora Damares Alves, presidente do movimento feminino da sigla. Damares afirmou que Betinha se justificou: disse ter se atrapalhado ao tentar defender que leis de proteção das mulheres não podem servir para acobertar crimes cometidos por elas. Teria sido também um desabafo depois que um sobrinho da parlamentar do assassinado pela companheira. Integrantes da cúpula do Republicanos em Brasília dizem que não é o caso de uma punição, mas uma “reprimenda a quem tem a língua solta”
Queda de braço
Ministério da Justiça e Polícia Federal não abrem mão de defender a legitimidade das operações que destruíram flutuantes de mineração artesanal nos municípios de Humaitá e Manicoré. De outro lado, o senador Plínio Valério (PSDB) voltou a criticar o que considera “abusos e exageros”, e pediu que o presidente da Comissão de Infraestrutura da Casa, senador Marcos Rogério (PL) pressione o Ministério da Justiça para responder um requerimento de informações sobre quem autorizou as ações. Plínio alega que as operações tiveram como base dados fornecidos pelo Greenpeace, com o uso do sistema de monitoramento remoto Papa Alpha, o que na visão do senador configura “um atentado à soberania nacional”. O parlamentar ainda contestou informações do Ministério da Justiça de que dragas foram destruídas, afirmando que apenas flutuantes de pequenos trabalhadores foram atingidos. A cúpula da PF não gostou das afirmações. À coluna, fontes da corporação e do MJ afirmam que as críticas são infundadas e atrapalham no combate às ilegalidades praticadas na região.
Capitão do barulho
Lideranças do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, organizam uma manifestação para 7 de outubro. A “Caminhada pela Anistia” será em Brasília e tem como uma das principais lideranças o deputado federal Capitão Alberto Neto, responsável por fazer barulho nas redes sociais para reforçar a mobilização. O parlamentar, que almeja ser candidato ao Senado com a benção de Bolsonaro, tem dito que o ato deve pressionar o Congresso e o Judiciário a avançarem na pauta da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Neto tem seguido à risca a cartilha dos filhos do ex-presidente. Correligionários dizem que a regra é clara e está posta: “só vai ter legenda para candidatura pelo PL quem encampar a causa da anistia”. O objetivo, claro, é livrar da prisão, acima de todos, o próprio Jair.
BR-319 no foco
A saga que envolve as obras da BR-319, rodovia federal que liga Manaus a Porto Velho, vai ganhar um novo capítulo na próxima terça-feira, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para debater os prejuízos nas finanças públicas causados pela demora na conclusão da pavimentação da BR. O debate foi proposto em requerimento do deputado Sidney Leite (PSD), que critica a falta de justificativa par que as obras não avancem. Integrantes da comissão já avaliam pedir ao Ministério do Meio Ambiente informações detalhadas e não se descarta convidar integrantes do alto escalão do governo federal para prestar esclarecimentos ao colegiado. Entre eles, claro, a ministra Marina Silva.
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