(Foto: Divulgação/Silas Câmara)
Manaus (AM) – O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) pode se licenciar da Câmara dos Deputados por três meses, segundo informações de bastidores políticos. A informação foi confirmada pelo Portal AM1. Porém, conforme apurou a reportagem, ainda não há previsão para que isso aconteça. A expectativa é que a licença ocorra em 2026.
Nos bastidores, em pleno ano pré-eleitoral, comenta-se que Silas pretende deixar temporariamente o mandato para se dedicar à campanha do senador Omar Aziz (PSD), que deve disputar o governo do Amazonas.
A movimentação, se confirmada, pode beneficiar o vereador João Carlos (Republicanos), da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele concorreu ao cargo de deputado federal nas Eleições Gerais de 2022, mas não foi eleito, ficando como primeiro suplente do Republicanos.
Com a possível licença de Silas Câmara, o caminho se abriria para que João Carlos assumisse uma vaga no Congresso Nacional, o que fortaleceria a presença do Republicanos na bancada federal amazonense e poderia consolidar a estratégia do partido para as Eleições de 2026.
Em 2022, João Carlos recebeu 44.085 votos, o equivalente a 2,21% do total.
Porém, uma mudança, mesmo que temporária, no Congresso Nacional pode promover uma “dança das cadeiras” na Casa Legislativa Municipal e trazer de volta um vereador não reeleito para assumir uma vaga na CMM.
Caso o vereador João Carlos assuma uma cadeira no Congresso, o Dr. Daniel Vasconcelos, 1º suplente do Republicanos nas Eleições Gerais de 2024, pode retornar à Câmara Municipal de Manaus.
Ritos do licenciamento
A advogada e especialista em direito eleitoral, Denise Coelho, explica que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados prevê diferentes tipos de licença, e que a duração sem prejuízo ao mandato depende do motivo do afastamento. No caso de parlamentares que se afastam para atuar em campanhas eleitorais, aplica-se a modalidade de licença para tratar de interesse particular.
“O Regimento Interno da Câmara dos Deputados prevê diferentes modalidades de licença, e a duração sem prejuízo do mandato depende diretamente do motivo do afastamento. Para o caso específico de um Deputado que se licencia para auxiliar em uma campanha eleitoral, a modalidade aplicável seria a “licença para tratar de interesse particular”, disse a especialista ao Portal AM1.
Segundo a especialista, o artigo 235, inciso III, do Regimento Interno estabelece que o deputado pode solicitar licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, por um período máximo de 120 dias por sessão legislativa, sem que isso implique perda do mandato por faltas.
Ela acrescenta que o processo de licenciamento é formal e passa por etapas específicas, começando por um requerimento fundamentado, seguido de leitura em sessão e decisão do presidente da Câmara, e que, em casos de afastamentos superiores a 120 dias, pode haver convocação do suplente para garantir a continuidade da representação parlamentar.
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