(Foto: Divulgação/Prefeitura de Benjamin Constant)
Manaus (AM) – A Prefeitura de Benjamin Constant, no interior do Amazonas, homologou um pregão presencial no valor total de R$ 1.350.000,00 para a confecção e instalação de persianas destinadas às secretarias municipais. A decisão consta no Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 053/2025, publicado em 5 de novembro de 2025 e assinada pelo prefeito Semeide Bermeguy Porto (MDB).
O curioso é que o processo, além de ter valor milionário, envolve uma empresa que possui sede, conforme a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim) do Governo Federal, em Juiz de Fora, Minas Gerais, para um serviço que será realizado nas secretarias municipais de Benjamin Constant, município do interior do Amazonas, distante 1.118 km de Manaus.
Conforme o documento, a empresa Julean Decorações LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.525.127/0001-88, foi a vencedora do certame, que teve como objeto a contratação de serviços para atender às necessidades de diversos órgãos da administração municipal.
O processo licitatório foi conduzido pela Comissão Municipal de Contratações Públicas (CMCP) e fundamentado na Lei nº 14.133/21, que estabelece as normas gerais de licitações e contratos administrativos. O texto da homologação destaca que todas as etapas legais foram cumpridas, incluindo parecer da Procuradoria Jurídica Municipal e manifestação do Controle Interno.
Segundo a publicação, a contratação busca atender à demanda das secretarias municipais por novas instalações e adequações em seus espaços administrativos. O documento informa ainda que, após a homologação, será assinada a Ata de Registro de Preços (ARP) referente ao objeto licitado.
O aviso foi divulgado oficialmente no Gabinete do Prefeito de Benjamin Constant e publicado por Lenno Santana de Souza.
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