Audiência de conciliação acaba em denúncia contra a prefeitura de Jutaí por suposta omissão - Foto: (Reprodução/ Prefeitura de Jutaí/TJAM)
Brasília (DF) – Uma audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o município de Jutaí terminou com pendências nesta quarta-feira (26), após protesto de lideranças indígenas.
O caso faz parte da Ação Civil Pública n.º 1000692-40.2025.4.01.3201, que obriga a prefeitura a construir uma escola na aldeia Sororoca. Atualmente, a comunidade utiliza uma estrutura improvisada, considerada pelo MPF como “precária”.
A decisão judicial, assinada pela juíza Cristina Lazzari Souza e publicada no dia 2 de setembro pela Subseção Judiciária de Tabatinga-AM, deu ao município 60 dias para executar a obra, sob pena de multa diária de R$ 1.500, em caso de descumprimento.
Durante a audiência, a advogada Maria de Cássia Rabelo de Souza apresentou imagens de uma suposta construção em andamento na aldeia e solicitou mais 45 dias para que a obra seja entregue. O pedido foi aceito pela juíza.
No entanto, após a reunião, lideranças indígenas da comunidade informaram à magistrada que “não existe nenhuma obra sendo realizada” no local e que as imagens apresentadas são de outra construção, na região do Bacuri. O grupo ainda destacou que a construção no Bacuri não possui banheiro nem cadeiras adequadas. Veja o documento:
Ata da audiência contra o município de Jutaí
Equívoco das lideranças indígenas?
Procurada, Maria de Cássia afirmou ao Portal AM1 que pode ter acontecido alguma confusão devido à semelhança entre as construções. A advogada pontuou que as obras estão acontecendo e que os documentos devem ser apresentados nos autos do processo.
“Só posso me reportar ao que efetivamente ocorreu em audiência e que foi gravado. (…) As construções nas duas aldeias Bacuri e Sororoca são bem parecidas e talvez as fotos tenham causado algum tipo de confusão,” disse a advogada.
A equipe solicitou imagens e documentos que comprovem o andamento da construção no local, mas a representante do município negou e pontuou que, “no final da obra todas as fotos e documentos constarão nos autos”. Veja nota da prefeitura:
Nota da prefeitura de Jutaí sobre a construção das escolas
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