(Foto: Roque de Sá/Agência Brasil)
Manaus (AM) – A crescente centralidade do Congresso Nacional no cenário político brasileiro tem impulsionado uma disputa de narrativas entre diferentes campos ideológicos, especialmente diante da renovação de dois terços das cadeiras do Senado nas eleições deste ano.
O Legislativo passou a ocupar o centro do debate eleitoral, sendo apresentado ora como “inimigo do povo”, ora como um possível “Congresso amigo do povo”.
Em entrevista ao Portal AM1, o cientista político Carlos Santiago avalia que o protagonismo do Congresso não é um fenômeno recente, mas resultado de um processo histórico e institucional que se intensificou nos últimos anos.
Segundo ele, o Parlamento brasileiro sempre teve papel decisivo nos grandes momentos da vida política nacional.
“O Brasil tem uma história muito rica da participação do Congresso Nacional nas decisões do país. Foi o Congresso Nacional que resistiu à ditadura militar de 1964, buscou e foi o principal protagonista da reabertura democrática do país. Foi ele quem aprovou o impeachment do presidente Collor e da presidente Dilma Rousseff e apresentou e coordenou plebiscitos e referendos, em especial aquele que decidiu, pelo presidencialismo, deixando de fora o retorno à monarquia no país”, destacou.
De acordo com Santiago, o fortalecimento do Legislativo ocorreu de forma mais evidente em contextos de fragilidade do Poder Executivo. Ele cita os governos do segundo mandato de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro como períodos em que o Congresso ampliou significativamente sua influência, sobretudo sobre o Orçamento da União.
“O Congresso tem tanto destaque constitucional que é ele que conduz e aprova o impeachment do chefe do poder executivo. É ele que aprova e também promove o impeachment de ministros das cortes superiores” , explicou.
O cientista político também chama atenção para o peso constitucional do Congresso, que possui prerrogativas centrais no sistema político brasileiro, como a condução de processos de impeachment do presidente da República e de ministros de cortes superiores. Para ele, esse conjunto de atribuições ajuda a explicar por que diferentes forças políticas têm direcionado esforços para ampliar suas bancadas no Legislativo.
“Não é à toa que as duas grandes correntes políticas do país hoje articulam alianças eleitorais para eleger o maior número possível de deputados e senadores. Isso vem acompanhado da produção de narrativas: uma que reforça a ideia de que o Congresso é inimigo do povo e outra que tenta construir a noção de um Congresso amigo do povo”, afirmou.
Santiago ressalta que apesar da alta rejeição do Congresso nas pesquisas de opinião, os parlamentares mantêm forte capacidade de reeleição, sustentada não apenas por alinhamentos ideológicos, mas também pelo poder econômico e político via emendas orçamentárias.
Ele pondera, no entanto, que o discurso de renovação política não tem, necessariamente, se traduzido em melhoria da qualidade da representação. Segundo o cientista político, as eleições de 2018 e 2022 registraram índices elevados de renovação na Câmara e no Senado, sem que isso resultasse em mudanças estruturais no modo de fazer política.
“Muitos políticos se elegeram com o discurso do novo, mas ao chegar ao Congresso reproduziram práticas da velha política, utilizando o Estado para beneficiar parentes, grupos políticos e interesses pessoais”, avaliou.
Para Santiago, esse comportamento reforça uma cultura patrimonialista profundamente enraizada no país, que atravessa o espectro ideológico e se mostra mais determinante do que a própria polarização entre esquerda e direita.
“Essa cultura patrimonialista é muito forte no Brasil. Mais forte até do que a disputa ideológica de esquerda e direita, porque o patrimonialismo está tanto na direita quanto na esquerda”, concluiu.
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